Agravo em Recurso Especial 0041525-37.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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HomicídioHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

DAYVES DOS SANTOS NORONHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/12/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170734/2023

01/12/2023, 14:51

Protocolizada Petição 1170734/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 18:53

Não conhecido o recurso de DAYVES DOS SANTOS NORONHA

30/11/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023, 13:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/09/2023, 08:53

Documentos

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