Execução de Título Extrajudicial 6000767-58.2026.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6000767-58.2026.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000767-58.2026.8.03.0003. EXEQUENTE: ABAITE - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: JOSE LIBIO DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS DECISÃO Custas iniciais recolhidas (28258172). Designar audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Citar com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, de acordo com o art. 334 do CPC. Intimar, com as advertências de que: a) não havendo interesse na composição consensual, as partes deverão manifestar-se conforme o previsto no art. 334 do CPC; b) a ausência injustificada de qualquer das partes constituirá ato atentatório à dignidade da Justiça e será punida com multa; e, c) as partes deverão estar acompanhadas, em audiência, por seus advogados ou defensores públicos. Mazagão/AP, 12 de junho de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000767-58.2026.8.03.0003. EXEQUENTE: ABAITE - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: JOSE LIBIO DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS DECISÃO Custas iniciais recolhidas (28258172). Designar audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Citar com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, de acordo com o art. 334 do CPC. Intimar, com as advertências de que: a) não havendo interesse na composição consensual, as partes deverão manifestar-se conforme o previsto no art. 334 do CPC; b) a ausência injustificada de qualquer das partes constituirá ato atentatório à dignidade da Justiça e será punida com multa; e, c) as partes deverão estar acompanhadas, em audiência, por seus advogados ou defensores públicos. Mazagão/AP, 12 de junho de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2026, 00:00

Outras Decisões

14/06/2026, 11:53

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 12:16

Petição (Petição inicial)

07/05/2026, 15:11

Publicação

04/05/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000767-58.2026.8.03.0003. EXEQUENTE: ABAITE - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: JOSE LIBIO DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois o valor das custas processuais não é tão expressivo, considerando o baixo valor da causa, que se mostre capaz de impactar o orçamento da parte autora. Recolha-as a exequente, portanto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Mazagão/AP, 29 de abril de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão

01/05/2026, 00:00

Gratuidade da Justiça

30/04/2026, 08:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 08:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/04/2026, 15:45

Distribuição (sorteio)

09/04/2026, 15:45

Documentos

•20/07/2026, 00:00