Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
14/02/2025, 15:13
Transitado em Julgado em 12/02/2025
14/02/2025, 15:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
09/12/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:53
Não conhecido o recurso de CELMO MARQUES DE AMORIM e JANE MARY GOMES FERREIRA AMORIM (Publicação prevista para 09/12/2024)
05/12/2024, 19:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
04/12/2024, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024, 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024, 14:20
Não conhecido o recurso de ADELCO SEBASTIAO DA SILVA
02/12/2024, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
08/08/2024, 14:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
08/08/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/08/2024, 14:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/08/2024, 14:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/12/2024, 14:20
DECISÃO TERMINATIVA
•02/12/2024, 14:30
06/12/2024, 00:53
Não conhecido o recurso de CELMO MARQUES DE AMORIM e JANE MARY GOMES FERREIRA AMORIM (Publicação prevista para 09/12/2024)
05/12/2024, 19:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
04/12/2024, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024, 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024, 14:20
Não conhecido o recurso de ADELCO SEBASTIAO DA SILVA
02/12/2024, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
08/08/2024, 14:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
08/08/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/08/2024, 14:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/08/2024, 14:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/07/2024, 11:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/07/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ