Agravo em Recurso Especial 0034540-52.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DAVID SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/04/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310495/2024

22/04/2024, 13:41

Protocolizada Petição 310495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

18/04/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:43

Não conhecido o recurso de DAVID SILVA DE SOUZA

17/04/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024, 16:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/03/2024, 12:11

Documentos

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