Cumprimento de sentença 0058444-77.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2014

Valor da Causa

R$ 37.795,71

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RICARDO COSTA FONSECA

CPF

Autor

AGROJUROS INVESTIMENTOS COLABORATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

KENNIA PINHEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO COSTA FONSECA

OAB/AP 1858·CPF·Representa: Autor

KENNIA PINHEIRO DA SILVA

OAB/AP 1012·CPF·Representa: Autor

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 08:38

Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:25

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024, 07:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 07:01

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:32

Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024, 10:56

Expedição de Alvará.

02/10/2024, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 21:38

Conclusos para decisão

16/09/2024, 09:42

Todas as movimentações(427)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 08:38

Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:25

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024, 07:01

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•11/11/2014, 11:51

Despacho

•09/12/2014, 10:34

26/11/2024, 07:01

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:32

Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024, 10:56

Expedição de Alvará.

02/10/2024, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 21:38

Conclusos para decisão

16/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2024, 12:34

Conclusos para decisão

30/08/2024, 13:54

Juntada de Certidão

30/08/2024, 13:53

Juntada de Certidão

30/08/2024, 07:48

Decorrido prazo de AGROJUROS INVESTIMENTOS COLABORATIVOS LTDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 10:03

Juntada de entregue (ecarta)

22/08/2024, 06:32

Expedição de Carta.

16/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de AGROJUROS INVESTIMENTOS COLABORATIVOS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:45

Juntada de Certidão

03/07/2024, 11:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 02:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:57

Expedição de Carta.

03/06/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 10:50

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 10:34

Conclusos para decisão

24/01/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 09:21

Expedição de Alvará.

22/11/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 10:07

Conclusos para decisão

06/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 08:04

Expedição de Alvará.

04/10/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/08/2023.

30/08/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:57

Alterada a parte

30/08/2023, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 08:58

Conclusos para decisão

23/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2023, 20:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/08/2023.

08/08/2023, 10:51

Conclusos para decisão

08/08/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 23:32

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 08:02

Conclusos para decisão

23/06/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:47

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:20

Conclusos para decisão

14/04/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica

10/04/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 12:26

Publicado Rotinas processuais em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 12:47

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 10:00

Conclusos para decisão

07/02/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 11:41

Juntada de Outros documentos

10/01/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2022, 12:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/12/2022.

06/12/2022, 08:55

Conclusos para decisão

06/12/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

27/11/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica

25/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 09:22

Conclusos para decisão

08/11/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 09:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/09/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 09:56

Conclusos para decisão

14/09/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 19:07

Juntada de Outros documentos

03/09/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 16:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/08/2022.

19/08/2022, 07:59

Conclusos para decisão

19/08/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 08:26

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 09:47

Conclusos para decisão

16/05/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2022, 14:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/05/2022.

09/05/2022, 09:02

Conclusos para decisão

09/05/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 07:22

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2022, 23:15

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 12:08

Conclusos para decisão

22/03/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2022, 13:29

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 11:31

Outras Decisões

11/02/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 09:06

Conclusos para decisão

02/02/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 19:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 25/01/2022 às 13:12:23 para Rotinas processuais

25/01/2022, 13:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/01/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2022, 20:58

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 08:53

Outras Decisões

11/01/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 12:34

Conclusos para decisão

03/12/2021, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 20:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 23/11/2021 às 11:53:00 para Rotinas processuais

23/11/2021, 11:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/11/2021, 08:48

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 08:46

Juntada de Outros documentos

19/11/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 20:14

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 10:47

Outras Decisões

04/11/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 17:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/10/2021.

21/10/2021, 11:13

Conclusos para decisão

21/10/2021, 11:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 13/10/2021 às 19:44:08 para Rotinas processuais

13/10/2021, 19:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 20:16

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 07:25

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 00:06

Conclusos para decisão

27/08/2021, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 19:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 20/08/2021 às 15:44:26 para Rotinas processuais

20/08/2021, 15:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2021, 09:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 09:58

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 16:26

Juntada de Outros documentos

05/07/2021, 11:12

Classe Processual alterada de Execução de Título Extrajudicial para Cumprimento de sentença

12/06/2021, 23:19

Rito Modificado

12/06/2021, 23:19

Expedição de Certidão.

23/05/2021, 13:54

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 15:27

Outras Decisões

05/05/2021, 18:20

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 08:32

Conclusos para decisão

20/04/2021, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 11:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 15/04/2021 às 16:20:56 para Rotinas processuais

15/04/2021, 16:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/04/2021, 07:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2021, 23:48

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 16:45

Outras Decisões

05/03/2021, 18:07

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 11:36

Conclusos para decisão

19/02/2021, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 19:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 12/02/2021 às 15:18:05 para Rotinas processuais

12/02/2021, 15:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/02/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2021, 23:23

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 08:04

Outras Decisões

25/01/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 17:23

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 11:23

Conclusos para decisão

27/10/2020, 11:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/10/2020.

23/10/2020, 16:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 15/10/2020 às 09:01:44 para DECISÃO

15/10/2020, 09:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2020, 08:01

Outras Decisões

08/10/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 11:00

Conclusos para julgamento

26/08/2020, 11:00

Outras Decisões

25/08/2020, 12:50

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 08:21

Conclusos para decisão

07/08/2020, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 17:17

Outras Decisões

04/08/2020, 16:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/07/2020.

21/07/2020, 07:05

Conclusos para decisão

21/07/2020, 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2020, 11:23

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 10:13

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 10:12

Parte Incluída no Processo JOSIEL DA COSTA VASCONCELOS pela Secretaria

05/03/2020, 10:08

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 12:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 03/03/2020 às 09:15:05 para DECISÃO

03/03/2020, 09:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/02/2020, 07:26

Outras Decisões

21/02/2020, 12:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/02/2020.

18/02/2020, 09:41

Conclusos para decisão

18/02/2020, 09:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 27/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

27/01/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/01/2020, 13:57

Indeferimento

14/01/2020, 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 16:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/12/2019.

10/12/2019, 09:08

Conclusos para decisão

10/12/2019, 09:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 22/10/2019 às 10:59:33 para DECISÃO

22/10/2019, 10:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/10/2019, 09:01

Outras Decisões

18/10/2019, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 11:29

Conclusos para decisão

01/10/2019, 11:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 12/09/2019 às 11:27:46 para Rotinas processuais

12/09/2019, 11:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/09/2019, 10:43

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 10:43

Juntada de Outros documentos

11/09/2019, 08:24

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 10:30

Outras Decisões

05/09/2019, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 18:13

Conclusos para decisão

22/08/2019, 18:13

Juntada de Outros documentos

05/08/2019, 12:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 01/08/2019 às 10:44:57 para DECISÃO

01/08/2019, 10:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2019, 08:05

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 08:04

Outras Decisões

25/07/2019, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2019, 17:23

Conclusos para decisão

09/07/2019, 17:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 04/07/2019 às 11:24:15 para Rotinas processuais

04/07/2019, 11:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/07/2019, 10:11

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 10:11

Juntada de Outros documentos

03/07/2019, 10:59

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 09:57

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 08:20

Outras Decisões

28/06/2019, 10:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KENNIA PINHEIRO DA SILVA em 16/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

16/06/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 16:21

Conclusos para decisão

10/06/2019, 16:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 06/06/2019 às 16:03:49 para DECISÃO

06/06/2019, 16:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/06/2019, 10:24

Outras Decisões

04/06/2019, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 22:46

Conclusos para decisão

14/05/2019, 22:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KENNIA PINHEIRO DA SILVA em 02/05/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

02/05/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/04/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 18:00

Conclusos para decisão

27/03/2019, 18:00

Outras Decisões

21/03/2019, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2019, 21:07

Expedição de Certidão.

21/02/2019, 11:07

Publicado DESPACHO em 21/02/2019.

21/02/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2019

20/02/2019, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 16:19

Conclusos para decisão

19/02/2019, 16:19

Expedição de Mandado.

15/02/2019, 14:01

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 12:22

Juntada de Outros documentos

15/02/2019, 10:20

Expediente Encaminhado ao DJE

15/02/2019, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2018, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2018, 16:05

Conclusos para julgamento

26/11/2018, 16:05

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 08:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/11/2018.

26/11/2018, 08:36

Expedição de Alvará.

08/11/2018, 11:44

Expedição de Certidão.

08/11/2018, 11:02

Expedição de Certidão.

07/11/2018, 13:57

Juntada de Outros documentos

07/11/2018, 13:55

Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 26/10/2018 às 14:52:29 para DECISÃO

26/10/2018, 14:52

Expedição de Certidão.

18/10/2018, 09:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/10/2018, 09:48

Proferida decisão de mero expediente

16/10/2018, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2018, 19:53

Conclusos para decisão

11/10/2018, 19:53

Expedição de Certidão.

27/09/2018, 08:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/09/2018.

27/09/2018, 08:35

Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 19/09/2018 às 13:44:15 para Rotinas processuais

19/09/2018, 13:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/09/2018, 09:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2018, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2018, 19:17

Expedição de Mandado.

10/08/2018, 13:11

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2018, 19:11

Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 01/08/2018 às 09:23:31 para DESPACHO

01/08/2018, 09:23

Expedição de Certidão.

31/07/2018, 08:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/07/2018, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2018, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 18:03

Conclusos para decisão

11/07/2018, 18:03

Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 04/07/2018 às 19:34:42 para Rotinas processuais

04/07/2018, 19:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/07/2018, 12:08

Ato ordinatório praticado

03/07/2018, 12:08

Expedição de Mandado.

03/07/2018, 12:01

Expedição de Certidão.

02/07/2018, 09:47

Juntada de Outros documentos

28/06/2018, 14:58

Expedição de Certidão.

21/06/2018, 17:06

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 07:40

Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 16/05/2018 às 05:21:19 para DECISÃO

16/05/2018, 05:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/05/2018, 08:18

Proferida decisão de mero expediente

11/05/2018, 09:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/04/2018.

02/04/2018, 08:17

Conclusos para decisão

02/04/2018, 08:17

Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 20/03/2018 às 10:54:56 para DESPACHO

20/03/2018, 10:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/03/2018, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2018, 12:05

Conclusos para decisão

21/02/2018, 12:05

Processo Suspenso

14/12/2017, 09:16

Ato ordinatório praticado

14/12/2017, 09:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/12/2017.

14/12/2017, 09:16

Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 24/10/2017 às 08:10:03 para DESPACHO

24/10/2017, 08:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/10/2017, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2017, 13:14

Juntada de Outros documentos

24/08/2017, 08:45

Conclusos para decisão

24/08/2017, 08:45

Expedição de Alvará.

11/04/2017, 09:43

Juntada de Ofício

22/03/2017, 08:50

Juntada de Outros documentos

21/02/2017, 11:09

Expedição de Certidão.

18/01/2017, 12:21

Expedição de Certidão.

18/11/2016, 12:28

Expedição de Certidão.

11/10/2016, 10:13

Publicado DECISÃO em 03/10/2016.

03/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2016

30/09/2016, 16:33

Expediente Encaminhado ao DJE

30/09/2016, 11:34

Expediente Encaminhado ao DJE

30/09/2016, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2016, 11:31

Expedição de Carta.

29/06/2016, 15:59

Juntada de Ofício

29/06/2016, 11:13

Juntada de Outros documentos

14/06/2016, 11:05

Juntada de Outros documentos

10/06/2016, 08:22

Expedição de Ofício.

03/06/2016, 10:42

Proferida decisão de mero expediente

30/05/2016, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2016, 12:29

Conclusos para decisão

25/05/2016, 12:29

Proferida decisão de mero expediente

25/05/2016, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2016, 13:13

Conclusos para decisão

06/05/2016, 13:13

Recebidos os autos

06/05/2016, 12:32

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FRANCISCO SOUSA TELES.

05/05/2016, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2016, 09:31

Processo Desarquivado

04/05/2016, 09:27

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

28/05/2015, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2015, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2015, 15:48

Conclusos para despacho

27/05/2015, 15:48

Transitado em Julgado em 25/05/2015

27/05/2015, 11:55

Publicado Sentença em 08/05/2015.

08/05/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2015

07/05/2015, 16:44

Expediente Encaminhado ao DJE

07/05/2015, 09:47

Publicado Julgamento em 07/05/2015.

07/05/2015, 09:46

Homologada a Transação

06/05/2015, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2015, 11:23

Conclusos para julgamento

06/05/2015, 11:23

Apensado ao processo 0003909-67.2015.8.03.0001 1

09/02/2015, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2015, 12:45

Expedição de Mandado.

19/12/2014, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2014, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2014, 10:10

Conclusos para despacho

18/12/2014, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2014, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2014, 10:42

Conclusos para despacho

28/11/2014, 10:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

11/11/2014, 11:51

Processo Autuado

07/11/2014, 08:04

Conclusos para despacho

07/11/2014, 08:04

Distribuído por sorteio

04/11/2014, 15:15

Despacho

•18/12/2014, 11:19

Sentença

•06/05/2015, 14:49

Despacho

•27/05/2015, 17:40

Decisão

•25/05/2016, 10:58

Decisão

•30/05/2016, 09:16

Despacho

•19/10/2017, 13:14

Despacho

•13/03/2018, 21:17

Decisão

•11/05/2018, 09:36

Despacho

•27/07/2018, 11:57

Decisão

•16/10/2018, 12:01

Petição

•21/12/2018, 14:42

Despacho

•12/02/2019, 08:53

Decisão

•21/03/2019, 17:12

Todos os documentos(56)

Decisão

•11/11/2014, 11:51

Despacho

•09/12/2014, 10:34

Despacho

•18/12/2014, 11:19

Sentença

•06/05/2015, 14:49

Despacho

•27/05/2015, 17:40

Decisão

•25/05/2016, 10:58

Decisão

•30/05/2016, 09:16

Despacho

•19/10/2017, 13:14

Despacho

•13/03/2018, 21:17

Decisão

•11/05/2018, 09:36

Despacho

•27/07/2018, 11:57

Decisão

•16/10/2018, 12:01

Petição

•21/12/2018, 14:42

Despacho

•12/02/2019, 08:53

Decisão

•21/03/2019, 17:12

Despacho

•16/04/2019, 09:11

Decisão

•04/06/2019, 14:29

Decisão

•28/06/2019, 10:04

Decisão

•25/07/2019, 15:33

Decisão

•05/09/2019, 11:51

Decisão

•18/10/2019, 09:59

Decisão

•14/01/2020, 21:24

Decisão

•21/02/2020, 12:52

Decisão

•04/08/2020, 16:05

Decisão

•25/08/2020, 12:50

Decisão

•08/10/2020, 10:27

Decisão

•25/01/2021, 10:35

Decisão

•05/03/2021, 18:07

Decisão

•05/05/2021, 18:20

Despacho

•11/09/2021, 11:39

Decisão

•04/11/2021, 16:17

Decisão

•11/01/2022, 09:25

Decisão

•11/02/2022, 14:37

Mandado de penhora

•25/02/2022, 08:38

Decisão

•23/03/2022, 13:32

Mandado de penhora

•28/03/2022, 09:45

Decisão

•09/05/2022, 14:15

Decisão

•17/05/2022, 10:03

Mandado de penhora

•24/05/2022, 10:51

Decisão

•25/08/2022, 16:05

Sentença

•28/09/2022, 17:12

Decisão

•18/11/2022, 13:06

Decisão

•09/12/2022, 12:25

Decisão

•07/02/2023, 14:55

Decisão

•28/04/2023, 14:41

Decisão

•22/05/2023, 10:06

Decisão

•04/07/2023, 23:32

Decisão

•19/08/2023, 20:35

Decisão

•29/08/2023, 13:27

Decisão

•16/11/2023, 09:43

Decisão

•02/02/2024, 15:00

Decisão

•19/02/2024, 07:07

Decisão

•07/09/2024, 12:34

Decisão

•27/09/2024, 21:38

Decisão

•26/11/2024, 07:01

Decisão

•26/11/2024, 07:01