Agravo Interno Cível 6039607-17.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Interno Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 08:46

Confirmada

24/06/2026, 10:43

Documento (Certidão)

23/06/2026, 10:42

Expedida/Certificada

23/06/2026, 08:31

Sem descrição

22/06/2026, 17:47

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 13:23

Documento (Certidão)

18/06/2026, 12:17

Petição (Petição inicial)

09/06/2026, 10:40

Confirmada

30/05/2026, 00:25

Expedida/Certificada

29/05/2026, 13:50

Outras Decisões

29/05/2026, 13:45

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 12:12

Documento (Certidão)

28/05/2026, 08:23

Remessa (outros motivos)

28/05/2026, 08:22

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/05/2026, 08:15

Todas as movimentações(93)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 08:46

Confirmada

24/06/2026, 10:43

Documento (Certidão)

23/06/2026, 10:42

Expedida/Certificada

23/06/2026, 08:31

Sem descrição

22/06/2026, 17:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 13:23

Documento (Certidão)

18/06/2026, 12:17

Petição (Petição inicial)

09/06/2026, 10:40

Confirmada

30/05/2026, 00:25

Expedida/Certificada

29/05/2026, 13:50

Outras Decisões

29/05/2026, 13:45

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 12:12

Documento (Certidão)

28/05/2026, 08:23

Remessa (outros motivos)

28/05/2026, 08:22

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/05/2026, 08:15

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

28/05/2026, 08:15

Remessa (outros motivos)

28/05/2026, 08:11

Petição

27/05/2026, 16:46

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 01:16

Confirmada

20/05/2026, 00:15

Expedida/Certificada

19/05/2026, 09:53

Recurso Especial

18/05/2026, 10:16

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 13:21

Documento (Certidão)

13/05/2026, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 12:01

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:04

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 16:33

Confirmada

07/03/2026, 00:16

Expedida/Certificada

06/03/2026, 10:11

Recurso Extraordinário com repercussão geral (antecipada)

06/03/2026, 10:03

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 11:37

Documento (Certidão)

04/03/2026, 08:49

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 08:48

Petição (Contra-razões)

03/03/2026, 15:46

Petição (Contra-razões)

03/03/2026, 15:45

Confirmada

22/01/2026, 00:31

Expedida/Certificada

21/01/2026, 08:55

Ato ordinatório

21/01/2026, 08:54

Petição (Recurso extraordinário)

21/01/2026, 08:17

Petição (Recurso especial)

21/01/2026, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 13:39

Confirmada

10/12/2025, 00:13

Documento (Certidão)

09/12/2025, 08:53

Expedida/Certificada

09/12/2025, 08:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2025, 08:53

Mérito

05/12/2025, 15:17

Petição

05/12/2025, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 04:04

Confirmada

18/11/2025, 00:21

Documento (Certidão)

17/11/2025, 17:38

Expedida/Certificada

17/11/2025, 17:38

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 17:37

Para julgamento de mérito

17/11/2025, 17:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/11/2025, 07:25

Conclusão (para julgamento)

14/11/2025, 17:29

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 07:44

Documento (Certidão)

13/11/2025, 12:53

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:02

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:01

Petição (Contra-razões)

28/10/2025, 14:25

Confirmada

28/10/2025, 00:09

Expedida/Certificada

27/10/2025, 08:17

Outras Decisões

25/10/2025, 08:49

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 13:59

Documento (Certidão)

24/10/2025, 13:28

Petição (Embargos de declaração)

15/10/2025, 15:24

Publicação

13/10/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 01:19

Confirmada

10/10/2025, 00:07

Documento (Certidão)

09/10/2025, 07:34

Expedida/Certificada

09/10/2025, 07:34

Não-Provimento

09/10/2025, 07:34

Mérito

07/10/2025, 17:50

Petição

07/10/2025, 17:48

Confirmada

01/10/2025, 00:00

Confirmada

18/09/2025, 03:40

Confirmada

18/09/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 00:20

Expedida/Certificada

17/09/2025, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 17:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2025, 17:07

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 12:35

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 07:40

Documento (Certidão)

01/09/2025, 13:37

Redistribuição (erro material; prevenção)

01/09/2025, 13:37

Redistribuição por prevenção

01/09/2025, 10:01

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 07:43

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 14:16

Documento (Certidão)

28/08/2025, 13:49

Recebimento

28/08/2025, 12:08

Distribuição (sorteio)

28/08/2025, 12:08