Execução Fiscal 0054784-31.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 19.788,52

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

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DAVID MAGNO DA CONCEICAO

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 11:54

Determinado o arquivamento definitivo

17/06/2025, 09:48

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:38

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 11:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 04:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 04:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:57

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 11:02

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 11:54

Determinado o arquivamento definitivo

17/06/2025, 09:48

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:38

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 17:05

Documentos

Decisão

•10/01/2022, 13:44

Decisão

•24/07/2022, 17:55

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legal

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Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 11:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 04:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 04:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:57

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 11:02

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 10:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/03/2024.

12/03/2024, 09:27

Conclusos para decisão

12/03/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica

27/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 20:44

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 10:45

Conclusos para decisão

20/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica

07/09/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/08/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:04

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 08:47

Conclusos para despacho

22/06/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 09:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/05/2023.

17/05/2023, 09:44

Publicado Edital em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:45

Expedição de Edital.

30/03/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 08:49

Conclusos para decisão

22/03/2023, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 14:03

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 16:03

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:16

Alterada a parte

03/02/2023, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 09:11

Conclusos para decisão

27/01/2023, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica

26/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2022, 20:36

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 13:21

Parte Incluída no Processo DAVID MAGNO DA CONCEIÇÃO por Determinação Judicial

29/11/2022, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 21:47

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 11:44

Conclusos para decisão

22/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

14/11/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 21:54

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 21:53

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 23:19

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 21:37

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 13:14

Conclusos para decisão

22/08/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 12:47

Conclusos para decisão

20/07/2022, 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica

09/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 09:34

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 29/06/2022.

29/06/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 07:44

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 10:31

Expedição de Carta.

20/01/2022, 12:04

Outras Decisões

10/01/2022, 13:44

Processo Autuado

10/01/2022, 11:06

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:06

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

29/12/2021, 20:21

Decisão

•25/08/2022, 16:35

Decisão

•22/11/2022, 21:47

Decisão

•27/01/2023, 15:34

Decisão

•23/03/2023, 12:20

Decisão

•29/06/2023, 13:23

Decisão

•25/08/2023, 15:17

Petição

•05/09/2023, 09:03

Decisão

•30/09/2023, 11:03

Decisão

•01/04/2024, 12:24

Decisão

•10/06/2024, 09:33

Decisão

•17/06/2025, 09:48