Agravo em Recurso Especial 0036651-43.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134842/2023

20/11/2023, 21:06

Protocolizada Petição 1134842/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023

20/11/2023, 20:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

20/11/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023, 18:38

Conheço do agravo de ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023, 13:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/08/2023, 11:03

Documentos

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