Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0000664-49.2023.8.03.0007 - TJAP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2026, 13:00

Documento (Certidão)

11/06/2026, 11:12

Decurso de Prazo

01/06/2026, 12:01

Decurso de Prazo

31/05/2026, 00:01

Confirmada

29/05/2026, 00:00

Petição

19/05/2026, 13:19

Confirmada

19/05/2026, 13:19

Expedida/Certificada

18/05/2026, 11:02

Outras Decisões

18/05/2026, 10:18

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 14:11

Documento (Certidão)

14/05/2026, 13:17

Petição (Contra-razões)

14/05/2026, 13:07

Confirmada

12/05/2026, 09:01

Expedida/Certificada

04/05/2026, 16:22

Ato ordinatório

04/05/2026, 16:22

Todas as movimentações(59)

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2026, 13:00

Documento (Certidão)

11/06/2026, 11:12

Decurso de Prazo

01/06/2026, 12:01

Decurso de Prazo

31/05/2026, 00:01

Confirmada

29/05/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

19/05/2026, 13:19

Confirmada

19/05/2026, 13:19

Expedida/Certificada

18/05/2026, 11:02

Outras Decisões

18/05/2026, 10:18

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 14:11

Documento (Certidão)

14/05/2026, 13:17

Petição (Contra-razões)

14/05/2026, 13:07

Confirmada

12/05/2026, 09:01

Expedida/Certificada

04/05/2026, 16:22

Ato ordinatório

04/05/2026, 16:22

Petição (Agravo em recurso especial)

04/05/2026, 11:05

Confirmada

07/04/2026, 00:00

Petição

31/03/2026, 20:02

Confirmada

31/03/2026, 09:20

Expedida/Certificada

26/03/2026, 15:27

Recurso Especial

26/03/2026, 14:55

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 11:23

Documento (Certidão)

24/03/2026, 23:49

Recebimento

24/03/2026, 23:49

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 23:49

Petição (Contra-razões)

24/03/2026, 19:52

Confirmada

06/03/2026, 13:13

Expedida/Certificada

26/02/2026, 07:37

Expedida/Certificada

26/02/2026, 07:36

Ato ordinatório

26/02/2026, 07:36

Petição (Petição inicial)

25/02/2026, 19:39

Confirmada

03/02/2026, 01:01

Expedida/Certificada

22/01/2026, 10:31

Petição

09/12/2025, 20:48

Confirmada

09/12/2025, 20:46

Documento (Certidão)

08/12/2025, 18:50

Expedida/Certificada

08/12/2025, 18:50

Não-Provimento

08/12/2025, 18:50

Mérito

05/12/2025, 15:18

Petição

05/12/2025, 15:09

Petição

01/12/2025, 15:49

Confirmada

29/11/2025, 00:00

Petição

21/11/2025, 21:52

Confirmada

21/11/2025, 10:02

Documento (Certidão)

18/11/2025, 00:05

Expedida/Certificada

18/11/2025, 00:05

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 00:05

Para julgamento de mérito

18/11/2025, 00:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2025, 09:12

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 12:12

Documento (Certidão)

05/11/2025, 13:29

Petição

29/10/2025, 18:21

Confirmada

21/10/2025, 12:45

Expedida/Certificada

20/10/2025, 12:43

Mero expediente

20/10/2025, 09:08

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 12:37

Documento (Certidão)

15/10/2025, 14:11

Recebimento

15/10/2025, 13:40

Distribuição (sorteio)

15/10/2025, 13:40