Agravo em Recurso Especial 0030565-85.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar

Partes do Processo

ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092439/2023

06/11/2023, 07:51

Protocolizada Petição 1092439/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 07:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:41

Não conhecido o recurso de ANDERGILSON SANTOS DOS SANTOS

30/10/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023, 17:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/08/2023, 08:43

Documentos

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