Recurso Especial 0041712-11.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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—

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a FamíliaDIREITO PENALRecurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (desativada) 4ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 01

Partes do Processo

EUDEMAR DA SILVA CAETANO

CPF

Autor

EUFRAZIO DA SILVA CAETANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EURISMAR DA SILVA GOES

CPF

TERCEIRO

EDIANE DA SILVA CAETANO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

EUDEMAR DA SILVA CAETANO

CPF

Autor

EUFRAZIO DA SILVA CAETANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EURISMAR DA SILVA GOES

CPF

TERCEIRO

EDIANE DA SILVA CAETANO

CPF

TERCEIRO

EUDO DA SILVA CAETANO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596846/2025

30/06/2025, 16:16

Protocolizada Petição 596846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 15:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de EUDEMAR DA SILVA CAETANO e EUFRAZIO DA SILVA CAETANO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

24/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

29/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:41

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

27/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 884896/2023

05/09/2023, 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2023, 16:44

Protocolizada Petição 884896/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2023

05/09/2023, 16:44

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596846/2025

30/06/2025, 16:16

Protocolizada Petição 596846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 15:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2025, 16:50

30/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de EUDEMAR DA SILVA CAETANO e EUFRAZIO DA SILVA CAETANO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

24/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

29/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:41

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

27/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 884896/2023

05/09/2023, 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2023, 16:44

Protocolizada Petição 884896/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2023

05/09/2023, 16:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/07/2023, 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2023, 09:59

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/07/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/07/2023, 10:08