PROMOTORIA DE JUSTICA DO PATRIMONIO CULTURA E PUBLICO
T
VERA DE JESUS PINHEIRO
T
Advogados / Representantes
EMERSON PATRICK MELO DE MEDEIROS
OAB/AP 1177·Representa: Autor
JESSICA NATALIA PERES HAUSSELER AUGUSTIN
OAB/AP 2829·Representa: Autor
DYELLY COELHO DOS REIS
OAB/AP 2854·Representa: Autor
DANILO JOSE MARTINS SILVA
OAB/AP 3069·CPF·Representa: Autor
ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO
OAB/AP 3115·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0002430-98.1999.8.03.0001.
REQUERENTE: SETRA SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Nos termos do art. 690 do CPC,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre o pedido de habilitação de herdeiros no prazo de 5 (cinco) dias. Macapá/AP, 12 de junho de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
20/07/2026, 00:00
Petição
08/07/2026, 07:21
Expedida/Certificada
01/07/2026, 11:13
Documento (Certidão)
24/06/2026, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0002430-98.1999.8.03.0001.
REQUERENTE: SETRA SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Nos termos do art. 690 do CPC,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre o pedido de habilitação de herdeiros no prazo de 5 (cinco) dias. Macapá/AP, 12 de junho de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0002430-98.1999.8.03.0001.
REQUERENTE: SETRA SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Nos termos do art. 690 do CPC,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre o pedido de habilitação de herdeiros no prazo de 5 (cinco) dias. Macapá/AP, 12 de junho de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Outras Decisões
12/06/2026, 12:15
Petição (Petição inicial)
29/05/2026, 15:29
Documento (Certidão)
21/05/2026, 12:08
Conclusão (para decisão)
30/03/2026, 10:04
Desarquivamento
30/03/2026, 10:04
Documento (Certidão)
30/03/2026, 10:04
Documento (Certidão)
13/02/2026, 10:29
Definitivo
21/11/2025, 08:18
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:53
Decurso de Prazo
11/11/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 05:13
Publicação
03/11/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002430-98.1999.8.03.0001.
REQUERENTE: SETRA SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em consulta ao Precatório nº 0003885-03.2019.8.03.0000, verifica-se a seguinte certidão processual: "o crédito encontra-se em lista de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento". Portanto, ainda não há saldo disponível em conta judicial. Comunique-se ao Juízo da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, em resposta ao Ofício nº /202-1ª Vara/Seapo - Macapá/AP (ID 22731324). Consigne-se que informações sobre saldo disponível e transferência de valores poderão ser requeridas diretamente à Secretaria de Precatórios do TJAP. No mais,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se o patrono dos interessados, Dr. Gilmar Santa Rosa Barbosa, da decisão de ID 20685099. Não havendo outros requerimentos no prazo de 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo novamente. Eventual comunicação da Secretaria de Precatórios ensejará o desarquivamento do feito, sem ônus para as partes. Macapá/AP, 22 de outubro de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
03/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 02:22
Ato ordinatório
31/10/2025, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002430-98.1999.8.03.0001.
REQUERENTE: SETRA SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em consulta ao Precatório nº 0003885-03.2019.8.03.0000, verifica-se a seguinte certidão processual: "o crédito encontra-se em lista de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento". Portanto, ainda não há saldo disponível em conta judicial. Comunique-se ao Juízo da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, em resposta ao Ofício nº /202-1ª Vara/Seapo - Macapá/AP (ID 22731324). Consigne-se que informações sobre saldo disponível e transferência de valores poderão ser requeridas diretamente à Secretaria de Precatórios do TJAP. No mais,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se o patrono dos interessados, Dr. Gilmar Santa Rosa Barbosa, da decisão de ID 20685099. Não havendo outros requerimentos no prazo de 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo novamente. Eventual comunicação da Secretaria de Precatórios ensejará o desarquivamento do feito, sem ônus para as partes. Macapá/AP, 22 de outubro de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
31/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/10/2025, 20:44
Outras Decisões
22/10/2025, 11:02
Documento (Certidão)
25/08/2025, 08:44
Conclusão (para decisão)
13/08/2025, 18:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
12/08/2025, 11:43
Distribuição
07/08/2025, 13:49
Conclusão (para decisão)
06/08/2025, 12:17
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2025, 14:47
Confirmada
27/06/2025, 06:01
Expedida/certificada
17/06/2025, 08:35
Indeferimento
09/06/2025, 10:41
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
01/05/2025, 00:20
Confirmada
25/04/2025, 06:01
Expedida/certificada
15/04/2025, 11:51
Desarquivamento
15/04/2025, 11:49
Outras Decisões
15/04/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 17:48
Definitivo
12/11/2024, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2024, 14:26
Expedição de documento (Ofício)
11/10/2024, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2024, 14:29
Arquivamento
23/09/2024, 10:23
Documento (Ofício)
14/08/2024, 10:07
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 10:19
Documento (Ofício)
22/07/2024, 10:15
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2024, 12:22
Expedição de documento (Ofício)
17/07/2024, 11:40
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 10:00
Arquivamento
13/07/2024, 16:25
Documento (Outros documentos)
27/06/2024, 18:19
Documento (Ofício)
27/06/2024, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2024, 08:10
Expedição de documento (Ofício)
04/05/2024, 12:51
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2024, 10:53
Outras Decisões
02/05/2024, 20:00
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2024, 08:41
Desarquivamento
02/05/2024, 08:39
Definitivo
18/04/2024, 09:19
Documento (Ofício)
18/04/2024, 09:18
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2024, 12:17
Expedição de documento (Ofício)
23/02/2024, 18:34
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2024, 10:37
Arquivamento
19/02/2024, 19:36
Documento (Ofício)
23/01/2024, 09:40
Expedição de documento (Certidão)
11/01/2024, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
11/01/2024, 13:40
Retificação de Classe Processual
25/11/2023, 10:30
Ato ordinatório
25/11/2023, 10:28
Documento (Outros documentos)
24/11/2023, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2023, 11:48
Outras Decisões
02/10/2023, 08:45
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2023, 12:34
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2023, 09:31
Documento (Ofício)
14/09/2023, 09:30
Retificação de Classe Processual
31/07/2023, 10:28
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2023, 08:00
Outras Decisões
09/02/2023, 16:39
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2023, 08:53
Mero expediente
04/11/2022, 19:41
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2022, 11:12
Desarquivamento
04/11/2022, 10:59
Definitivo
05/09/2022, 12:08
Arquivamento
16/08/2022, 20:26
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2022, 16:02
Documento (Outros documentos)
10/08/2022, 12:20
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2022, 10:49
Expedição de documento (Ofício)
29/07/2022, 23:29
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2022, 14:31
Documento (Ofício)
10/06/2022, 09:28
deferimento
07/06/2022, 23:09
Documento (Outros documentos)
06/06/2022, 20:29
Desarquivamento
06/06/2022, 20:28
Definitivo
17/11/2021, 09:20
Arquivamento
09/11/2021, 09:36
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2021, 08:01
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2021, 09:51
Documento (Outros documentos)
07/10/2021, 08:28
Documento (Ofício)
06/10/2021, 08:24
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2021, 21:02
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2021, 10:41
Expedição de documento (Ofício)
02/09/2021, 22:42
Expedição de documento (Ofício)
02/09/2021, 22:42
Expedição de documento (Ofício)
02/09/2021, 22:42
Expedição de documento (Ofício)
01/09/2021, 21:45
Expedição de documento (Ofício)
01/09/2021, 21:45
Expedição de documento (Ofício)
31/08/2021, 21:19
Expedição de documento (Ofício)
31/08/2021, 21:19
Expedição de documento (Ofício)
31/08/2021, 21:19
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2021, 08:17
Outras Decisões
30/08/2021, 12:35
Documento (Ofício)
04/08/2021, 13:33
Documento (Ofício)
03/08/2021, 10:38
Desarquivamento
03/08/2021, 10:36
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)