Revisão Criminal 6002041-66.2026.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRevisão Criminal

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

T

DOMINGOS FERREIRA GOMES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

OAB/AP 4067·CPF·Representa: Autor

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

OAB/AP 4067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002041-66.2026.8.03.0000. REQUERENTE: DOMINGOS FERREIRA GOMES/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ/ DESPACHO À Procuradoria de Justiça. DESEMBARGADOR MARIO MAZUREK Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002041-66.2026.8.03.0000. REQUERENTE: DOMINGOS FERREIRA GOMES/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ/ DESPACHO À Procuradoria de Justiça. DESEMBARGADOR MARIO MAZUREK Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394)

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/05/2026, 14:03

Documento (Certidão)

21/05/2026, 12:05

Documento (Certidão)

21/05/2026, 12:04

Petição

21/05/2026, 11:50

Confirmada

18/05/2026, 00:27

Expedida/Certificada

08/05/2026, 12:49

Mero expediente

08/05/2026, 12:38

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 10:19

Documento (Certidão)

04/05/2026, 07:46

Distribuição (sorteio)

01/05/2026, 20:00

Documentos

•22/06/2026, 00:00

Despacho

•22/06/2026, 00:00