Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0002242-65.2023.8.03.0001 - TJAP

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0002242-65.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/12/2023, 08:38

Certifico que a sentença de mov.38, transitou em julgado em 08/11/2023, em relação as partes.

05/12/2023, 08:37

Certifico a finalização de histórico

05/12/2023, 08:35

10:20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

22/11/2023, 23:28

Certifico que os autos encontram-se aguardando devolução/baixa do mandado para arquivamento.

09/11/2023, 12:09

Em Atos do Juiz.

08/11/2023, 13:36

Certifico que nesta data a requerente comparecem em cartorio e manifestou-se pelo arquivamento das medidas protetivas.

06/11/2023, 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

06/11/2023, 10:35

MANDADO JUDICIAL para - MARIA AZENILDA BARATA OLIVEIRA GOUVEIA - emitido(a) em 20/10/2023

20/10/2023, 12:51

Certifico que decorreu o prazo das medidas.

20/10/2023, 11:10

Certifico que o feito aguarda prazo para a verificação da eficácia da medida protetiva

05/07/2023, 09:04

Certifico que o documento expedido a ordem # 31 foi encaminhado, nesta data, via e-mail para cram mailto:[email protected]

05/07/2023, 08:57

Nº: 4402406, DIVERSOS para - CENTRO DE REFERENCIA E ATENDIMENTO A MULHER MACAPA ( SENHOR COORDENADOR ) - emitido(a) em 05/07/2023

05/07/2023, 08:46

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 10:55:17, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

05/06/2023, 10:55

Remessa

05/06/2023, 09:33

Documentos

Edital

•04/04/2023, 00:00

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