Execução Fiscal 0046431-07.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução Fiscal 0046431-07.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046431-07.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: MULTIPLIC LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LUSILENE PANTOJA DA SILVA, JARLEM ANTONIO DA SILVA COSTA DECISÃO Intimar o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito por falta de bens penhoráveis. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046431-07.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: MULTIPLIC LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LUSILENE PANTOJA DA SILVA, JARLEM ANTONIO DA SILVA COSTA DECISÃO Para fins de inclusão do CNPJ da devedora no cadastro de inadimplentes, o exequente deve trazer aos autos planilha de cálculo atualizada, no prazo de 15 dias. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Confirmada

30/06/2026, 00:01

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:12

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046431-07.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: MULTIPLIC LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LUSILENE PANTOJA DA SILVA, JARLEM ANTONIO DA SILVA COSTA DECISÃO Intimar o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito por falta de bens penhoráveis. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046431-07.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: MULTIPLIC LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LUSILENE PANTOJA DA SILVA, JARLEM ANTONIO DA SILVA COSTA DECISÃO Para fins de inclusão do CNPJ da devedora no cadastro de inadimplentes, o exequente deve trazer aos autos planilha de cálculo atualizada, no prazo de 15 dias. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/06/2026, 10:54

Outras Decisões

11/06/2026, 18:29

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 12:42

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:04

Confirmada

25/02/2026, 12:03

Petição (Petição inicial)

23/02/2026, 15:54

Expedida/Certificada

11/02/2026, 15:24

Outras Decisões

11/02/2026, 13:09

Documentos

•20/07/2026, 00:00