Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6011212-15.2024.8.03.0001.
AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINA
REU: LUIZ PAULO GOMES DOS SANTOS DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Defiro o pedido da DPE/AP de Id 27734553. Promova-se a inabilitação/descadastramento da DPE/AP da aba de patrocínio do Executado na autuação. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, nos termos da sentença homologatória de acordo de Id 27102770. Cumpra-se. Macapá/AP, 10 de junho de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.