Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000142-07.2023.8.03.0012 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000142-07.2023.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/06/2023, 16:17

Decurso de Prazo, ocorrido em 26/05/2023.

31/05/2023, 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

31/05/2023, 12:06

Certifico que, aguarda a manifestação das partes. Prazo até o dia 29/05/2023.

22/05/2023, 12:26

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

19/05/2023, 11:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 11:06:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2023, 08:34

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000142-07.2023.8.03.0012. Autora: EDSON SERRA DA FONSECA Advogado(a): DEYSIANE GONCALVES DA SILVA - 4935AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 DECISÃO: Tendo em vista tratar-se de matéria unicamente de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide.Ciência às partes desta decisão, em atendimento ao art. 9º, do Código de Processo Civil.A partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, Nº do Parte

12/05/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023, 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023, 20:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 11:06:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/05/2023, 09:51

DECISÃO (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023, 09:50

Em Atos do Juiz. Tendo em vista tratar-se de matéria unicamente de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide.Ciência às partes desta decisão, em atendimento ao art. 9º, do Código de Processo Civil.A partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar (...)

05/05/2023, 11:06

Certifico que, ante a juntada da Réplica #10 à Contestação #7, faço os autos conclusos.

05/05/2023, 09:39

Documentos

Decisão

•12/05/2023, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Decurso de Prazo, ocorrido em 26/05/2023.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

Certifico que, aguarda a manifestação das partes. Prazo até o dia 29/05/2023.

Movimento automático

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 11:06:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 11:06:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

DECISÃO (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

Em Atos do Juiz. Tendo em vista tratar-se de matéria unicamente de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide.Ciência às partes desta decisão, em atendimento ao art. 9º, do Código de Processo Civil.A partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar (...)

Certifico que, ante a juntada da Réplica #10 à Contestação #7, faço os autos conclusos.

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