Ação Penal - Procedimento Sumário 0002486-38.2021.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002486-38.2021.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002486-38.2021.8.03.0009. APELANTE: NATA CARNEIRO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002486-38.2021.8.03.0009. APELANTE: NATA CARNEIRO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002486-38.2021.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NATA CARNEIRO DA SILVA DECISÃO Cumpra-se a sentença condenatória id 21365763, confirmada integralmente pelo acórdão id 29070624. Oiapoque/AP, 11 de junho de 2026. SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Oiapoque OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0002486-38.2021.8.03.0009. APELANTE: NATA CARNEIRO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0002486-38.2021.8.03.0009. APELANTE: NATA CARNEIRO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002486-38.2021.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NATA CARNEIRO DA SILVA DECISÃO Cumpra-se a sentença condenatória id 21365763, confirmada integralmente pelo acórdão id 29070624. Oiapoque/AP, 11 de junho de 2026. SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Oiapoque OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/06/2026, 00:00

Outras Decisões

11/06/2026, 12:31

Conclusão (para decisão)

11/06/2026, 12:29

Documento

11/06/2026, 11:56

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2025, 10:51

de Instrução e Julgamento (cancelada)

15/09/2025, 10:29

Sem efeito suspensivo

15/09/2025, 08:51

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 11:24

Petição (Apelação)

02/09/2025, 19:13

Documentos

•21/07/2026, 00:00