Execução de Título Extrajudicial 0036133-24.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0036133-24.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036133-24.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: GEYSA PINHEIRO DA SILVA, SERGIO MAXIMIANO PINHEIRO MARQUES DECISÃO Nos termos do art. 10 do provimento 441/2023 - CGJ, eventuais dúvidas ou questionamentos quanto à aplicabilidade da norma deverão ser formuladas junto à Corregedoria-Geral da Justiça. Aguarde-se por 05 dias. Prossiga-se. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

07/05/2026, 11:47

Publicação

05/05/2026, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2024, INTIMO o advogado da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios legais que incidem sobre os honorários de sucumbência (DARF/GPS), nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ, bem como requerer o que de direito. Macapá/AP, 29 de abril de 2026.

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 12:59

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:05

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:04

Publicação

26/02/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036133-24.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: GEYSA PINHEIRO DA SILVA, SERGIO MAXIMIANO PINHEIRO MARQUES DECISÃO O executado veio aos autos e apresentou manifestação, onde requereu o desbloqueio de suas contas por se tratar o valor bloqueado, segundo ele, de verba impenhorável (ID n. 24877230). O exequente, por sua vez, não concordou com o alegado pela devedora (ID n. n. 25594489). Pois bem. Em que pese a parte devedora ter requerido o desbloqueio de suas contas, sob o fundamento de que o valor penhorado seria proveniente de verba salarial, não demonstrou isso, com a juntada de extratos, onde fosse possível averiguar as estradas e as saídas, nos últimos 30 (trinta) dias, pelo menos. Além disso, não juntou outros documentos que atestassem as alegações de impenhorabilidade da verba bloqueada nos autos, como contracheque ou espelho de benefício. Sendo assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de desbloqueio do montante penhorado, determinando que seja transferido para conta vinculada a este juízo e, após, liberado em favor do credor, mediante Alvará. Conforme a Portaria 001/2025- 2ªVC, a secretaria deverá observar o procedimento previsto no Provimento nº 441/2023 – CGJ (retenções legais). Intimem-se. Prossiga-se. Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036133-24.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: GEYSA PINHEIRO DA SILVA, SERGIO MAXIMIANO PINHEIRO MARQUES DECISÃO O executado veio aos autos e apresentou manifestação, onde requereu o desbloqueio de suas contas por se tratar o valor bloqueado, segundo ele, de verba impenhorável (ID n. 24877230). O exequente, por sua vez, não concordou com o alegado pela devedora (ID n. n. 25594489). Pois bem. Em que pese a parte devedora ter requerido o desbloqueio de suas contas, sob o fundamento de que o valor penhorado seria proveniente de verba salarial, não demonstrou isso, com a juntada de extratos, onde fosse possível averiguar as estradas e as saídas, nos últimos 30 (trinta) dias, pelo menos. Além disso, não juntou outros documentos que atestassem as alegações de impenhorabilidade da verba bloqueada nos autos, como contracheque ou espelho de benefício. Sendo assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de desbloqueio do montante penhorado, determinando que seja transferido para conta vinculada a este juízo e, após, liberado em favor do credor, mediante Alvará. Conforme a Portaria 001/2025- 2ªVC, a secretaria deverá observar o procedimento previsto no Provimento nº 441/2023 – CGJ (retenções legais). Intimem-se. Prossiga-se. Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036133-24.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: GEYSA PINHEIRO DA SILVA, SERGIO MAXIMIANO PINHEIRO MARQUES DECISÃO O executado veio aos autos e apresentou manifestação, onde requereu o desbloqueio de suas contas por se tratar o valor bloqueado, segundo ele, de verba impenhorável (ID n. 24877230). O exequente, por sua vez, não concordou com o alegado pela devedora (ID n. n. 25594489). Pois bem. Em que pese a parte devedora ter requerido o desbloqueio de suas contas, sob o fundamento de que o valor penhorado seria proveniente de verba salarial, não demonstrou isso, com a juntada de extratos, onde fosse possível averiguar as estradas e as saídas, nos últimos 30 (trinta) dias, pelo menos. Além disso, não juntou outros documentos que atestassem as alegações de impenhorabilidade da verba bloqueada nos autos, como contracheque ou espelho de benefício. Sendo assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de desbloqueio do montante penhorado, determinando que seja transferido para conta vinculada a este juízo e, após, liberado em favor do credor, mediante Alvará. Conforme a Portaria 001/2025- 2ªVC, a secretaria deverá observar o procedimento previsto no Provimento nº 441/2023 – CGJ (retenções legais). Intimem-se. Prossiga-se. Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

25/02/2026, 00:00

Outras Decisões

23/02/2026, 14:32

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 12:17

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

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