Apelação Cível 0001066-78.2019.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

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Partes do Processo

MATHEUS LUCIANETTI

CPF

Autor

ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

LAIR ROBERTO AFONSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA

OAB/AP 1250·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

OAB/AP 1253·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MARTINS GUNDIM

OAB/AP 4328·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

OAB/AP 1377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 08:57

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MATHEUS LUCIANETTI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 24/02/2026.

25/02/2026, 01:01

Juntada de Certidão

20/02/2026, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2026, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 16:09

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:01

Juntada de Certidão

22/01/2026, 12:41

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 08:57

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MATHEUS LUCIANETTI em 11/03/2026 23:59.

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•25/09/2019, 10:32

TipoProcessoDocumento#64

•25/10/2019, 15:04

12/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 24/02/2026.

25/02/2026, 01:01

Juntada de Certidão

20/02/2026, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2026, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 16:09

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:01

Juntada de Certidão

22/01/2026, 12:41

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 12:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/01/2026, 12:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/01/2026, 06:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:34

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:03

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2025, 19:52

Publicado Acórdão em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 13:36

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:32

Conhecido o recurso de MATHEUS LUCIANETTI - CPF: 049.630.869-64 (APELANTE) e não-provido

09/12/2025, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 04:04

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 04:04

Juntada de Certidão

17/11/2025, 17:32

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 17:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/11/2025, 17:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/11/2025, 10:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/11/2025, 07:54

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 07:54

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:24

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/11/2025, 10:35

Determinação de redistribuição por prevenção

07/11/2025, 11:59

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:04

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:16

Recebidos os autos

05/11/2025, 10:48

Recebidos os autos

05/11/2025, 10:44

Distribuído por sorteio

05/11/2025, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2020, 08:35

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2020, 08:49

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2022, 11:54

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2022, 08:20

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2023, 08:07

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2023, 11:50

TipoProcessoDocumento#62

•31/10/2024, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 12:45

TipoProcessoDocumento#62

•08/03/2025, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•12/10/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 09:31

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 09:31

Todos os documentos(17)

TipoProcessoDocumento#216

•25/09/2019, 10:32

TipoProcessoDocumento#64

•25/10/2019, 15:04

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2020, 08:35

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2020, 08:49

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2022, 11:54

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2022, 08:20

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2023, 08:07

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2023, 11:50

TipoProcessoDocumento#62

•31/10/2024, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 12:45

TipoProcessoDocumento#62

•08/03/2025, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•12/10/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 09:31

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 09:31

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2026, 16:04

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2026, 16:04