Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6029615-61.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:45

Confirmada

12/06/2026, 00:10

Expedida/Certificada

11/06/2026, 15:13

Emenda a inicial

11/06/2026, 15:13

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 17:54

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:49

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:49

Publicação

04/05/2026, 01:21

Petição

02/05/2026, 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 01:20

Outras Decisões

30/04/2026, 12:15

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 11:54

Publicação

27/04/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 01:07

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/04/2026, 08:19

Todas as movimentações(19)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:45

Confirmada

12/06/2026, 00:10

Expedida/Certificada

11/06/2026, 15:13

Emenda a inicial

11/06/2026, 15:13

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 17:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:49

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:49

Publicação

04/05/2026, 01:21

Petição

02/05/2026, 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 01:20

Outras Decisões

30/04/2026, 12:15

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 11:54

Publicação

27/04/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 01:07

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/04/2026, 08:19

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/04/2026, 08:19

Incompetência

22/04/2026, 13:51

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 08:00

Distribuição (sorteio)

17/04/2026, 17:25