Execução de Título Extrajudicial 6043152-95.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6043152-95.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043152-95.2024.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ROSIVAN GOMES FERREIRA DECISÃO Converto em penhora o valor de R$ 143,17 (cento e quarenta e três reais e dezessete centavos) bloqueado nas contas do Executado, conforme detalhamentos anexados no ID 28048832. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Executado da penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente. Após, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao saldo remanescente, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. Macapá, 28 de abril de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6043152-95.2024.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ROSIVAN GOMES FERREIRA SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID´s 28868787 e 28970527). TRANSFIRA-SE para a Conta Judicial o valor de R$ 143,17 (cento e quarenta e três reais e dezessete centavos), conforme detalhamentos anexados ao ID 28868408. Em seguida, expeça-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, intimando-a para recebimento. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 11 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 08:16

Petição (Petição inicial)

08/06/2026, 10:03

Petição (Petição inicial)

08/06/2026, 10:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2026, 04:46

Documento (Certidão)

01/06/2026, 09:30

Documento (Certidão)

01/06/2026, 09:16

Expedição de documento (Carta)

04/05/2026, 09:36

Outras Decisões

28/04/2026, 12:42

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 11:17

Documento (Certidão)

28/04/2026, 11:16

Documento (Certidão)

13/11/2025, 10:46

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 09:47

Desarquivamento

28/08/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição inicial)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

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