Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014308-48.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 13:11

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:15

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:29

Expedida/Certificada

11/06/2026, 21:08

Outras Decisões

11/06/2026, 08:14

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 10:38

Petição (Petição inicial)

26/05/2026, 17:25

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:45

Publicação

18/05/2026, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 01:38

Outras Decisões

12/05/2026, 09:01

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 08:24

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:27

Ato ordinatório

04/03/2026, 10:50

Expedição de documento

04/03/2026, 08:46

Todas as movimentações(68)

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 13:11

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:15

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:29

Expedida/Certificada

11/06/2026, 21:08

Outras Decisões

11/06/2026, 08:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 10:38

Petição (Petição inicial)

26/05/2026, 17:25

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:45

Publicação

18/05/2026, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 01:38

Outras Decisões

12/05/2026, 09:01

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 08:24

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:27

Ato ordinatório

04/03/2026, 10:50

Expedição de documento

04/03/2026, 08:46

Confirmada

03/03/2026, 09:38

Expedida/certificada

03/03/2026, 08:48

Desarquivamento

03/03/2026, 08:46

Outras Decisões

02/03/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 10:47

Definitivo

21/09/2022, 08:49

Ato ordinatório

21/09/2022, 08:48

Decurso de Prazo

16/09/2022, 11:32

Confirmada

30/08/2022, 11:07

Expedida/certificada

26/08/2022, 13:39

Expedida/certificada

26/08/2022, 13:38

Ato ordinatório

26/08/2022, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2022, 17:18

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2022, 10:42

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2022, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2022, 14:38

Outras Decisões

01/07/2022, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2022, 13:02

Recebimento

22/06/2022, 13:13

Remessa

21/06/2022, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2022, 13:29

Recebimento

18/02/2022, 08:58

Remessa (outros motivos)

18/02/2022, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2022, 07:44

Outras Decisões

15/02/2022, 17:46

Conclusão (para decisão)

15/02/2022, 12:03

Confirmada

24/11/2021, 08:41

Expedida/certificada

23/11/2021, 10:31

Ato ordinatório

23/11/2021, 10:31

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 14:41

Confirmada

03/11/2021, 19:00

Expedida/certificada

03/11/2021, 07:55

Ato ordinatório

03/11/2021, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2021, 09:19

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2021, 08:28

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2021, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2021, 08:38

Trânsito em julgado

30/08/2021, 08:37

Decurso de Prazo

27/08/2021, 08:10

Confirmada

13/08/2021, 09:07

Confirmada

12/08/2021, 15:37

Expedida/certificada

12/08/2021, 09:06

Procedência

03/08/2021, 22:10

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2021, 10:27

Petição (Contestação)

19/07/2021, 12:28

Conclusão (para julgamento)

28/06/2021, 17:52

Confirmada

10/05/2021, 08:04

Expedida/certificada

07/05/2021, 08:45

Outras Decisões

28/04/2021, 11:46

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 13:58

Distribuição (sorteio)

22/04/2021, 17:03