Execução de Título Extrajudicial 0041918-59.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0041918-59.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041918-59.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: HENDERSOM CAMBUIM CAVALCANTE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro buscas ao sistema SERP-JUD. Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça o pedido de utilização do sistema CNIB, tendo em vista que referido sistema se destina à inserção de ordem de indisponibilidade de bens. Macapá/AP, 9 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 16:02

Petição

16/04/2026, 13:31

Petição (Petição inicial)

08/04/2026, 17:38

Publicação

23/03/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. Macapá/AP, 18 de março de 2026.

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 08:07

Petição (Petição inicial)

17/03/2026, 22:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041918-59.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: HENDERSOM CAMBUIM CAVALCANTE DECISÃO Tendo em vista os pedidos formulados no id 25966270, consistentes no bloqueio e na apreensão do passaporte da executada, bem como no bloqueio e na apreensão de sua CNH, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro-os, por ora, ante a ausência dos requisitos autorizadores. Consoante a jurisprudência do STJ, as medidas executivas atípicas previstas no art. 139, IV, do CPC somente se admitem de forma subsidiária, mediante fundamentação concreta, observância do contraditório, proporcionalidade e existência de indícios de patrimônio expropriável. Ausentes tais elementos, a medida revela-se inadequada. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Macapá/AP, 6 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

10/03/2026, 00:00

Outras Decisões

06/03/2026, 12:35

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 08:11

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 10:08

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A. Advogado(a): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - 36390ACE Parte Ré: HENDERSOM CAMBUIM CAVALCANTE CITAÇÃO da parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatícios e custas processuais. Honorários em 10% do crédito exequendo. Esse percentual poderá ser elevado até 20% se rejeitados os embargos à execução ou, se não forem opostos, ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado da parte exequente. O pagamento no prazo assinalado importará redução dos honorários iniciais pela metade. INTIMAÇÃO da parte executada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação, salvo na execução por carta (art. 915, § 2º, do NCPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito exequendo e depositando 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, poderá a parte executada, no mesmo prazo, requerer o parcelamento da dívida remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que a inadimplência implicará vencimento antecipado das parcelas não pagas e incidência de multa de 10% sobre o crédito remanescente. O parcelamento importará renúncia ao direito de opor embargos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: HENDERSOM CAMBUIM CAVALCANTE Endereço: RUA MAR TIRENO,1192,RENASCER,MACAPÁ,AP,68900000. CI: 140391AP CPF: 809.694.022-87 VALOR DA EXECUÇÃO: R$33.575,24 (trinta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.900-000 Celular: (96) 98405-6826 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 12 de maio de 2023 (a) NILTON BIANQUINI FILHO Juiz(a) de Direito Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0041918-59.2019.8.03.0001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Parte

17/05/2023, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(283)