Agravo em Recurso Especial 0000701-95.2022.8.03.0012 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000701-95.2022.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 93084/2026

09/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 93084/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/02/2026, 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 87488/2026

06/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 87488/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/12/2025, 12:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/12/2025, 12:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/12/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:30

Determinada a distribuição do feito