Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 6004998-34.2026.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 6004998-34.2026.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004998-34.2026.8.03.0002. REQUERENTE: REGINALDO ALVES DOS SANTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: CARTORIO DO 1 OFICIO DE BREVES DESPACHO Retificação de assentamento de registro civil. Considerando que o reclamante alegou erro no registro da data de nascimento, intime-o para que, no prazo de 15 dias, esclareça se já teve algum documento, como carteira de trabalho, título de eleitor, documento de identidade (legível), certificado de batismo, cartão do SUS, CPF, CNH, CTPS, carteira de estudante etc. E, se possível, apresentá-los. Santana/AP, 5 de maio de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz Titular Da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004998-34.2026.8.03.0002. REQUERENTE: REGINALDO ALVES DOS SANTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: CARTORIO DO 1 OFICIO DE BREVES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Trata-se de Ação de Jurisdição Voluntária de Retificação de Registro Civil. Considerando a comprovação de tentativa frustrada de contato com o assistido, defiro o pedido formulado às fls. id. 28878327. Intime-se, pessoalmente, a parte autora para que esclareça se já teve algum documento, como carteira de trabalho, título de eleitor, documento de identidade (legível), certificado de batismo, cartão do SUS, CPF, CNH, carteira de estudante etc. E, se possível, apresentá-los, devendo também contatar a Defensoria Pública para fins de manifestação. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Santana/AP, 10 de junho de 2026. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 12:29

Petição (Petição inicial)

01/06/2026, 12:08

Confirmada

19/05/2026, 00:06

Expedida/Certificada

06/05/2026, 07:48

Mero expediente

06/05/2026, 07:12

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 09:30

Distribuição (sorteio)

28/04/2026, 09:05

Documentos

•22/06/2026, 00:00