Execução de Título Extrajudicial 6043641-64.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6043641-64.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL RESERVA DOS JARDINS EXECUTADO: HELIO MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6043641-64.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Despesas Condominiais] Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para emendar a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC, e diligenciar nos seguintes termos: juntar a planilha de cálculo atualizada e detalhada, discriminando de forma clara todos os valores cobrados e o memorial de cálculos que embasam a presente demanda. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESIDENCIAL RESERVA DOS JARDINS EXECUTADO: HELIO MARTINS DE OLIVEIRA Certifico que compulsando os autos, verificou-se que o endereço da ré encontra-se incompleto, assim, em atendimento ao Ato ordinatório 001/2019, intimo a parte autora a informar, para no prazo de 10 dias, os dados completos do endereço que possibilite a citação do réu. Macapá/AP, 8 de julho de 2026. SORAYA HELENA SILVA DA COSTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043641-64.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Despesas Condominiais]

09/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

08/07/2026, 09:25

Emenda a inicial

07/07/2026, 11:58

Conclusão (para decisão)

01/07/2026, 11:23

Documento (Certidão)

01/07/2026, 11:23

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:13

Petição (Petição inicial)

30/06/2026, 13:39

Documento (Certidão)

24/06/2026, 15:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL RESERVA DOS JARDINS EXECUTADO: HELIO MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6043641-64.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Despesas Condominiais] Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para emendar a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC, e diligenciar nos seguintes termos: juntar a planilha de cálculo atualizada e detalhada, discriminando de forma clara todos os valores cobrados e o memorial de cálculos que embasam a presente demanda. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL RESERVA DOS JARDINS EXECUTADO: HELIO MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6043641-64.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Despesas Condominiais] Trata-se de Execução de Título Extrajudicial de despesas condominiais. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para emendar a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC, e diligenciar nos seguintes termos: emendar a planilha de cálculo apresentada, com a finalidade de excluir os honorários advocatícios nela previstos, por ser indevida a inclusão de honorários contratuais na execução de título extrajudicial para o pagamento das despesas condominiais (REsp 2187308). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível Macapá

15/06/2026, 00:00

Emenda à Inicial

11/06/2026, 08:59

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 13:29

Documento (Certidão)

10/06/2026, 13:29

Documentos

•20/07/2026, 00:00