Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013404-28.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Regularidade FormalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:45

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 12:17

Documento (Certidão)

10/06/2026, 12:16

Outras Decisões

10/06/2026, 09:44

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 09:55

Outras Decisões

07/05/2026, 12:29

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 12:16

Decurso de Prazo

04/03/2026, 15:02

Petição (Petição inicial)

23/02/2026, 07:43

Confirmada

12/12/2025, 00:03

Expedida/Certificada

11/12/2025, 08:21

Petição (Petição inicial)

10/12/2025, 16:48

Publicação

10/12/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 03:10

Petição (Petição inicial)

05/12/2025, 17:00

Todas as movimentações(92)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:45

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 12:17

Documento (Certidão)

10/06/2026, 12:16

Outras Decisões

10/06/2026, 09:44

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 09:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

07/05/2026, 12:29

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 12:16

Decurso de Prazo

04/03/2026, 15:02

Petição (Petição inicial)

23/02/2026, 07:43

Confirmada

12/12/2025, 00:03

Expedida/Certificada

11/12/2025, 08:21

Petição (Petição inicial)

10/12/2025, 16:48

Publicação

10/12/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 03:10

Petição (Petição inicial)

05/12/2025, 17:00

Outras Decisões

04/12/2025, 08:45

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:11

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 08:01

Petição (Petição inicial)

01/10/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 10:02

Confirmada

10/09/2025, 00:15

Expedida/Certificada

09/09/2025, 10:47

Ato ordinatório

09/09/2025, 10:46

Cálculo de Liquidação

08/09/2025, 13:53

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 09:08

Outras Decisões

01/09/2025, 09:01

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 09:29

Petição (Petição inicial)

19/08/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2025, 08:58

Petição (Petição inicial)

15/08/2025, 16:29

Documento (Certidão)

08/08/2025, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2025, 09:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:13

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:13

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

22/07/2025, 12:44

Outras Decisões

19/07/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 08:12

Petição (Petição inicial)

24/06/2025, 22:58

Confirmada

21/05/2025, 10:01

Expedida/Certificada

20/05/2025, 17:56

Outras Decisões

17/05/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 09:42

Petição (Petição inicial)

28/03/2025, 18:40

Confirmada

05/03/2025, 15:13

Expedida/Certificada

26/02/2025, 09:04

Outras Decisões

25/02/2025, 11:56

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 13:11

Petição (Petição inicial)

21/02/2025, 12:12

Confirmada

24/01/2025, 08:08

Expedida/Certificada

22/01/2025, 12:37

Outras Decisões

22/01/2025, 11:52

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 10:27

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

03/12/2024, 10:25

Petição (Petição inicial)

29/11/2024, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 19:41

Outras Decisões

11/11/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 12:44

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 15:26

Recebimento

18/02/2022, 13:19

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2022, 12:18

Ato ordinatório

17/02/2022, 12:11

Petição (Contra-razões)

14/02/2022, 22:05

Confirmada

26/11/2021, 08:53

Expedida/certificada

25/11/2021, 10:29

Ato ordinatório

25/11/2021, 10:29

Petição (Apelação)

22/11/2021, 10:35

Publicação

03/11/2021, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 18:35

Ato ordinatório

27/10/2021, 15:05

Improcedência

25/10/2021, 23:47

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2021, 09:44

Outras Decisões

10/09/2021, 01:24

Conclusão (para decisão)

26/08/2021, 10:59

Confirmada

19/08/2021, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2021, 09:27

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 18:36

Confirmada

10/08/2021, 08:14

Expedida/certificada

09/08/2021, 13:06

Outras Decisões

05/08/2021, 02:49

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2021, 10:34

Petição (Replica)

19/07/2021, 14:54

Confirmada

10/07/2021, 06:01

Expedida/certificada

30/06/2021, 11:41

Ato ordinatório

23/06/2021, 13:54

Petição (Contestação)

21/06/2021, 16:45

Confirmada

07/05/2021, 08:30

Expedida/certificada

06/05/2021, 13:37

Outras Decisões

05/05/2021, 01:27

Conclusão (para decisão)

19/04/2021, 11:20

Distribuição (sorteio)

15/04/2021, 10:53