Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0057879-40.2019.8.03.0001.
AUTOR: DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES
REU: FELIPE ALMEIDA DE ARAUJO DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico que foi proferida sentença de procedência parcial no ID 11108250, posteriormente integrada pela sentença de ID 11108149, bem como que houve início da fase executiva no ID 14703477. Determino à Secretaria que proceda à evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a realização de consulta pelo sistema SNIPER. Custas recolhidas no id 27705029. Macapá/AP, 9 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Outras Decisões
09/06/2026, 16:20
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/05/2026, 15:08
Conclusão (para decisão)
18/05/2026, 11:32
Petição
10/04/2026, 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. Macapá/AP, 9 de março de 2026.
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 12:42
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
26/02/2026, 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado. Assim, nos termos da Portaria nº 001/2025- 2ª VC/MCP, promovo a intimação da parte credora para se manifestar sobre o resultado e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Certifico, ainda, a juntada da comprovação da inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. Macapá/AP, 9 de março de 2026.
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 12:42
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
26/02/2026, 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado. Assim, nos termos da Portaria nº 001/2025- 2ª VC/MCP, promovo a intimação da parte credora para se manifestar sobre o resultado e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Certifico, ainda, a juntada da comprovação da inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Documento (Certidão)
28/01/2026, 14:32
Documento (Certidão)
16/12/2025, 11:16
Documento (Certidão)
05/12/2025, 15:50
Expedição de documento (Alvará)
27/11/2025, 11:48
Outras Decisões
10/11/2025, 12:10
Conclusão (para decisão)
29/10/2025, 09:39
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
29/09/2025, 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 03:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 972,53, e não impugnado, foi registrada no Banco Central com o ID 072025000084465632, 072025000084465640, 072025000084466256 Nos termos da Portaria nº 001/2024-5º VCFP, intimo a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 18 de setembro de 2025.
19/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
18/09/2025, 14:25
Decurso de Prazo
26/08/2025, 00:02
Publicação
18/08/2025, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 950,30 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Assim, nos termos da Portaria nº 0001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do devedor para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854 § 3º, I e II do CPC. Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.
18/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
15/08/2025, 09:15
Documento (Certidão)
09/06/2025, 14:37
Expedição de documento (Alvará)
21/05/2025, 09:45
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 11:40
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/03/2025, 17:40
Confirmada
20/03/2025, 11:38
Expedida/Certificada
10/03/2025, 14:37
Ato ordinatório
10/03/2025, 14:36
Documento (Certidão)
05/03/2025, 17:30
Decurso de Prazo
24/01/2025, 01:14
Confirmada
17/12/2024, 12:45
Expedida/Certificada
17/12/2024, 08:05
Documento (Certidão)
17/12/2024, 08:02
Documento (Certidão)
05/12/2024, 11:13
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 11:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
26/11/2024, 11:51
Confirmada
26/11/2024, 11:36
Expedida/Certificada
25/11/2024, 09:47
Outras Decisões
25/11/2024, 09:47
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 12:51
Decurso de Prazo
15/11/2024, 00:20
Confirmada
01/10/2024, 09:21
Expedida/Certificada
30/09/2024, 10:37
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/09/2024, 18:40
Decurso de Prazo
10/09/2024, 00:42
Confirmada
09/09/2024, 08:36
Confirmada
02/09/2024, 09:29
Expedida/Certificada
30/08/2024, 12:22
Expedida/Certificada
30/08/2024, 12:22
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2024, 18:00
Inclusão no Juízo 100% Digital
20/06/2024, 18:00
Recebimento
20/06/2024, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057879-40.2019.8.03.0001.
Apelante: FELIPE ALMEIDA DE ARAÚJO Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP
Apelado: DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES Advogado(a): DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES - 2649AP Relator: Desembargador JOAO LAGES
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
12/03/2024, 00:00
Recebimento
27/11/2023, 12:32
Remessa (em grau de recurso)
24/11/2023, 14:04
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2023, 14:00
Decurso de Prazo
24/11/2023, 13:59
Petição (Contra-razões)
03/11/2023, 10:00
Confirmada
15/10/2023, 06:01
Expedida/certificada
05/10/2023, 10:04
Ato ordinatório
05/10/2023, 10:04
Expedida/certificada
05/10/2023, 10:03
Ato ordinatório
05/10/2023, 10:02
Petição (Apelação)
09/09/2023, 21:59
Confirmada
17/08/2023, 06:01
Expedida/certificada
07/08/2023, 10:11
Ato ordinatório
07/08/2023, 10:10
Expedida/certificada
07/08/2023, 10:09
Petição (Apelação)
22/06/2023, 09:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/05/2023, 21:14
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2023, 14:10
Outras Decisões
04/05/2023, 12:14
Conclusão (para decisão)
04/05/2023, 10:11
Confirmada
24/03/2023, 06:01
Expedida/certificada
14/03/2023, 09:35
Ato ordinatório
14/03/2023, 09:34
Expedida/certificada
14/03/2023, 09:33
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 17:58
Procedência em Parte
01/12/2022, 14:41
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2022, 12:08
de Instrução (realizada; Juiz(a))
21/10/2022, 10:35
de Instrução (designada; Juiz(a))
18/10/2022, 11:17
de Instrução (realizada; Juiz(a))
18/10/2022, 11:16
Confirmada
09/09/2022, 06:01
Confirmada
31/08/2022, 10:51
Expedida/certificada
30/08/2022, 11:24
Ato ordinatório
30/08/2022, 11:24
de Instrução (designada; Juiz(a))
30/08/2022, 11:24
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2022, 19:27
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2022, 12:26
Outras Decisões
03/05/2022, 12:56
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2022, 08:09
Outras Decisões
25/04/2022, 11:25
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2022, 15:27
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/04/2022, 13:45
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
19/04/2022, 14:32
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
19/04/2022, 14:30
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2022, 10:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2022, 11:03
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2022, 11:02
Confirmada
21/03/2022, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2022, 11:37
Expedida/certificada
11/03/2022, 11:36
Expedida/certificada
11/03/2022, 11:36
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/03/2022, 14:45
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
08/03/2022, 11:36
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2022, 10:40
de Conciliação (designada; Juiz(a))
08/03/2022, 10:40
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/03/2022, 09:34
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2022, 11:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação