Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005288-98.2019.8.03.0002.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA DESPACHO Acolho o pedido de ID 27279301. Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que o Estado do Amapá promova a readequação da Certidão de Dívida Ativa (CDA) e a juntada do respectivo título e demonstrativo de cálculo aos autos. Decorrido o prazo sem manifestação,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Exequente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Santana/AP, 4 de junho de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Mero expediente
09/06/2026, 12:12
Conclusão (para despacho)
06/05/2026, 13:23
Decurso de Prazo
26/03/2026, 00:03
Petição (Petição inicial)
18/03/2026, 10:29
Confirmada
14/03/2026, 00:10
Expedida/Certificada
13/03/2026, 08:07
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:34
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:34
Publicação
21/01/2026, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2025, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0005288-98.2019.8.03.0002.
EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
EXECUTADO: SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA DECISÃO Acolho o pedido de ID 17264485. Suspenda-se o feito por 60 dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se para impulsionar o feito em 5 dias. Int. Santana/AP, 17 de março de 2025. JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana