Execução Fiscal 0005288-98.2019.8.03.0002 - TJAP

Execução Fiscal 0005288-98.2019.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0005288-98.2019.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA DESPACHO Acolho o pedido de ID 27279301. Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que o Estado do Amapá promova a readequação da Certidão de Dívida Ativa (CDA) e a juntada do respectivo título e demonstrativo de cálculo aos autos. Decorrido o prazo sem manifestação, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Exequente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Santana/AP, 4 de junho de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Mero expediente

09/06/2026, 12:12

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 13:23

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:03

Petição (Petição inicial)

18/03/2026, 10:29

Confirmada

14/03/2026, 00:10

Expedida/Certificada

13/03/2026, 08:07

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:34

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:34

Publicação

21/01/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005288-98.2019.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA DECISÃO Acolho o pedido de ID 17264485. Suspenda-se o feito por 60 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se para impulsionar o feito em 5 dias. Int. Santana/AP, 17 de março de 2025. JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

22/12/2025, 00:00

Confirmada

20/12/2025, 00:04

Expedida/Certificada

19/12/2025, 10:50

Por decisão judicial

17/03/2025, 14:18

Documentos

Despacho

•22/06/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Expedida/Certificada

Por decisão judicial

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