Agravo em Recurso Especial 0007502-31.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ODENILSON JOSE BARROS BRANDAO JUNIOR

CPF

Autor

ERICK ZABEL POMPEU E SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129777/2022

06/12/2022, 09:21

Protocolizada Petição 1129777/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2022

06/12/2022, 09:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

05/12/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022, 20:27

Não conhecido o recurso de ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR e ERICK ZABEL POMPEU E SILVA

01/12/2022, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

01/12/2022, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022, 11:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/11/2022, 08:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2022, 22:00