Agravo em Recurso Especial 0000029-02.2017.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000029-02.2017.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/09/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860498/2025

12/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição 860498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para WILSON NUNES DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 802230/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2916.

10/09/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 802230/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2916.

10/09/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO apresentar resposta à petição n. 802230/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2916.

10/09/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para EIDER PENA PESTANA apresentar resposta à petição n. 802230/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2916.

10/09/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/09/2025 Petição Nº 802230/2025 -

04/09/2025, 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 802230/2025 - AgRg

04/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 802230/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802230 - AgRg no AREsp 2673109 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00802230 - AgRg no AREsp 2673109

02/09/2025, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 22:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/09/2025, 14:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860498/2025

Protocolizada Petição 860498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para WILSON NUNES DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 802230/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2916.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 802230/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2916.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO apresentar resposta à petição n. 802230/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2916.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para EIDER PENA PESTANA apresentar resposta à petição n. 802230/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2916.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/09/2025 Petição Nº 802230/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 802230/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 802230/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/09/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802230 - AgRg no AREsp 2673109 - Publicação prevista para 04/09/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00802230 - AgRg no AREsp 2673109

Todas as movimentações(37)