Execução de Título Extrajudicial 6004166-69.2024.8.03.0002 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6004166-69.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004166-69.2024.8.03.0002. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: MARIA VITHORIA FURTADO DOS SANTOS LOBATO 01536837245 DESPACHO Considerando a manifestação de ID 28118258, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela parte exequente para conclusão das tratativas de acordo. Decorrido o prazo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do resultado das negociações e requeira o que entender de direito. Cumpra-se. Santana/AP, 4 de junho de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Mero expediente

09/06/2026, 11:47

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 07:45

Petição (Petição inicial)

30/04/2026, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004166-69.2024.8.03.0002. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: MARIA VITHORIA FURTADO DOS SANTOS LOBATO 01536837245 DESPACHO A petição da exequente (Id 25283930) noticia o descumprimento do acordo homologado, o qual constitui título executivo judicial, nos termos do art. 515, inciso II, do Código de Processo Civil. Todavia, o pedido de mera intimação da executada para comprovação de pagamento revela-se inadequado, uma vez que, diante do inadimplemento, o prosseguimento do feito deve observar o rito do cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e seguintes do CPC. Assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar seu pedido, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, na forma do art. 524 do CPC. Com a apresentação do débito atualizado, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, na ausência deste, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme disposto no art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Santana/AP, 17 de março de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

15/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/04/2026, 10:27

Mero expediente

20/03/2026, 12:10

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 08:59

Retificação de movimento

17/03/2026, 08:59

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 11:25

Desarquivamento

10/12/2025, 11:25

Petição (Petição inicial)

05/12/2025, 10:00

Definitivo

16/06/2025, 07:20

Documento (Certidão)

16/06/2025, 07:20

Documentos

Despacho

•22/06/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Retificação de movimento

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Petição (Petição inicial)

Definitivo

Documento (Certidão)

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