Execução de Título Extrajudicial 6024667-76.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

C M PONTES DA CUNHA

Autor

JECINDO DA SILVA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA

OAB/AP 2313·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA

OAB/AP 2313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6024667-76.2026.8.03.0001. Autor: C M PONTES DA CUNHA Réu: JECINDO DA SILVA FREITAS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por meio de seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos comprovante ATUALIZADO de sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, sob pena de indeferimento da Petição Inicial. Macapá, 9 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Mero expediente

09/06/2026, 12:14

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 11:38

Distribuição (sorteio)

01/04/2026, 12:15

Documentos

•22/06/2026, 00:00