Agravo em Recurso Especial 0000043-83.2017.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000043-83.2017.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/09/2025, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2025, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 931639/2025

30/09/2025, 20:21

Protocolizada Petição 931639/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025

30/09/2025, 20:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para WILSON NUNES DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 802142/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3184.

10/09/2025, 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para WILSON NUNES MORAIS apresentar resposta à petição n. 802142/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3184.

10/09/2025, 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO apresentar resposta à petição n. 802142/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3184.

10/09/2025, 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO apresentar resposta à petição n. 802142/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3184.

10/09/2025, 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para EIDER PENA PESTANA apresentar resposta à petição n. 802142/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3184.

10/09/2025, 13:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/09/2025 Petição Nº 802142/2025 -

04/09/2025, 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 802142/2025 - AgRg

04/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 802142/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00802142 - AgRg no AREsp 2677529

02/09/2025, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 22:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/09/2025, 14:40

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 931639/2025

Protocolizada Petição 931639/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para WILSON NUNES DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 802142/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3184.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para WILSON NUNES MORAIS apresentar resposta à petição n. 802142/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3184.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO apresentar resposta à petição n. 802142/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3184.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO apresentar resposta à petição n. 802142/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3184.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 09/09/2025, para EIDER PENA PESTANA apresentar resposta à petição n. 802142/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3184.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/09/2025 Petição Nº 802142/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 802142/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 802142/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/09/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00802142 - AgRg no AREsp 2677529

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