Acordo de Não Persecução Penal 0016592-24.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Denunciação caluniosaAcordo de Não Persecução Penal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01 da Central de Garantias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/06/2026, 11:09

Documento (Certidão)

15/06/2026, 11:08

Documento (Certidão)

15/06/2026, 11:07

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2026, 10:59

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2026, 10:58

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

09/06/2026, 11:01

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 09:01

Conclusão (para decisão)

05/06/2026, 17:46

Expedição de documento

13/05/2026, 10:13

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 13:27

Desarquivamento

08/05/2026, 13:25

Definitivo

23/10/2024, 09:06

Recebimento

23/10/2024, 06:36

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 14:00

Petição (Exceção de praça©-executividade)

22/10/2024, 14:00

Todas as movimentações(30)

Definitivo

15/06/2026, 11:09

Documento (Certidão)

15/06/2026, 11:08

Documento (Certidão)

15/06/2026, 11:07

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2026, 10:59

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2026, 10:58

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

09/06/2026, 11:01

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 09:01

Conclusão (para decisão)

05/06/2026, 17:46

Expedição de documento

13/05/2026, 10:13

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 13:27

Desarquivamento

08/05/2026, 13:25

Definitivo

23/10/2024, 09:06

Recebimento

23/10/2024, 06:36

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 14:00

Petição (Exceção de praça©-executividade)

22/10/2024, 14:00

Recebimento

11/10/2024, 14:23

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 12:25

Recebimento

10/10/2024, 12:25

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 12:10

Preliminar (realizada; Juiz(a))

10/10/2024, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 21:52

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2024, 20:53

Confirmada

05/09/2024, 06:01

Expedida/certificada

26/08/2024, 08:48

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2024, 08:47

Preliminar (designada; Juiz(a))

23/08/2024, 20:44

Outras Decisões

21/08/2024, 11:47

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 08:48

Evolução da Classe Processual (TJBA)

21/08/2024, 08:45

Distribuição (dependência)

20/08/2024, 12:58

Documentos

Nenhum documento disponível