Execução Fiscal 0016685-60.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalRegularidade FormalExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

04/07/2026, 00:04

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:56

Expedida/Certificada

23/06/2026, 13:29

Documento (Certidão)

23/06/2026, 13:27

Outras Decisões

09/06/2026, 10:50

Conclusão (para decisão)

23/05/2026, 01:05

Petição (Petição inicial)

21/05/2026, 17:01

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:05

Confirmada

05/05/2026, 00:01

Expedida/Certificada

24/04/2026, 13:48

Documento (Certidão)

09/04/2026, 09:43

Ato ordinatório

08/04/2026, 16:45

deferimento

26/03/2026, 18:11

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 15:37

Petição (Petição inicial)

04/02/2026, 09:08

Todas as movimentações(285)

Confirmada

04/07/2026, 00:04

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:56

Expedida/Certificada

23/06/2026, 13:29

Documento (Certidão)

23/06/2026, 13:27

Outras Decisões

09/06/2026, 10:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

23/05/2026, 01:05

Petição (Petição inicial)

21/05/2026, 17:01

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:05

Confirmada

05/05/2026, 00:01

Expedida/Certificada

24/04/2026, 13:48

Documento (Certidão)

09/04/2026, 09:43

Ato ordinatório

08/04/2026, 16:45

deferimento

26/03/2026, 18:11

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 15:37

Petição (Petição inicial)

04/02/2026, 09:08

Documento (Certidão)

23/01/2026, 09:18

Confirmada

23/11/2025, 00:08

Petição (Petição inicial)

11/11/2025, 10:57

Expedida/Certificada

11/11/2025, 08:24

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:55

Confirmada

27/09/2025, 00:08

Expedida/Certificada

16/09/2025, 12:36

Documento (Certidão)

15/09/2025, 09:32

Documento

15/09/2025, 09:22

Documento (Certidão)

15/09/2025, 08:27

Decurso de Prazo

10/09/2025, 08:29

Confirmada

12/08/2025, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 15:48

Documento (Certidão)

08/08/2025, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2025, 10:06

deferimento

06/08/2025, 15:12

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 10:20

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:25

Confirmada

14/05/2025, 12:37

Petição (Petição inicial)

14/05/2025, 12:36

Expedida/Certificada

06/05/2025, 17:10

Outras Decisões

02/05/2025, 09:52

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 14:29

Documento (Certidão)

31/01/2025, 14:27

Documento

31/01/2025, 14:25

Documento

31/01/2025, 14:24

Mero expediente

27/01/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 18:44

Movimentação processual

27/01/2025, 18:44

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 11:40

Petição (Petição inicial)

05/11/2024, 12:04

Confirmada

04/10/2024, 00:07

Expedida/Certificada

23/09/2024, 10:03

Outras Decisões

20/09/2024, 09:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2024, 08:19

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 08:30

Documento (Ofício)

22/06/2024, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2024, 00:31

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 00:31

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 18:24

Confirmada

19/05/2024, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2024, 19:45

Expedida/certificada

09/05/2024, 09:09

Outras Decisões

01/05/2024, 23:59

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 22:47

Confirmada

30/03/2024, 06:01

Expedida/certificada

20/03/2024, 09:56

Documento (Ofício)

14/03/2024, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2024, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 17:06

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2024, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2024, 13:36

Outras Decisões

18/12/2023, 20:57

Documento

18/12/2023, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2023, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2023, 11:17

Outras Decisões

05/09/2023, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2023, 12:33

Confirmada

03/08/2023, 06:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:39

Expedida/certificada

24/07/2023, 10:47

Ato ordinatório

24/07/2023, 10:47

Decurso de Prazo

24/07/2023, 10:47

Confirmada

14/07/2023, 06:01

Expedida/certificada

04/07/2023, 09:37

Ato ordinatório

04/07/2023, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2023, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2023, 08:25

Confirmada

26/05/2023, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2023, 07:36

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:02

Expedida/certificada

16/05/2023, 07:33

Outras Decisões

12/05/2023, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2023, 11:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2023, 08:02

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

26/04/2023, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/03/2023, 11:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/03/2023, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2023, 12:35

Confirmada

24/02/2023, 06:01

Expedida/certificada

14/02/2023, 10:30

Ato ordinatório

14/02/2023, 10:29

Recebimento

08/02/2023, 16:17

Recebimento

19/10/2022, 12:57

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2022, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2022, 09:56

Outras Decisões

13/10/2022, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2022, 11:03

Petição (Contra-razões)

08/08/2022, 17:20

Confirmada

16/07/2022, 06:01

Expedida/certificada

06/07/2022, 12:08

Ato ordinatório

06/07/2022, 12:08

Petição (Apelação)

05/07/2022, 15:40

Abandono da causa

05/07/2022, 12:54

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 08:41

Confirmada

06/06/2022, 06:01

Expedida/certificada

27/05/2022, 17:24

Ato ordinatório

27/05/2022, 17:24

Decurso de Prazo

27/05/2022, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2022, 12:33

Decurso de Prazo

08/04/2022, 12:33

Confirmada

26/03/2022, 06:01

Expedida/certificada

16/03/2022, 07:45

Outras Decisões

10/03/2022, 08:23

Conclusão (para decisão)

18/02/2022, 08:34

Confirmada

02/12/2021, 06:01

Expedida/certificada

22/11/2021, 09:19

Outras Decisões

17/11/2021, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2021, 07:56

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 16:58

Confirmada

07/10/2021, 06:01

Expedida/certificada

27/09/2021, 18:01

Outras Decisões

24/09/2021, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2021, 08:03

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 17:53

Conclusão (para decisão)

15/09/2021, 10:35

Confirmada

22/08/2021, 06:01

Expedida/certificada

12/08/2021, 10:45

Outras Decisões

10/08/2021, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2021, 21:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2021, 21:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2021, 23:07

Documento (Ofício)

11/07/2021, 19:43

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2021, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2021, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2021, 11:46

Documento Expedido

30/06/2021, 11:45

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2021, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2021, 08:26

Outras Decisões

21/06/2021, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2021, 11:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 09:24

Confirmada

27/05/2021, 06:01

Expedida/certificada

17/05/2021, 08:37

Decurso de Prazo

17/05/2021, 08:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2021, 11:20

Execução frustrada

23/03/2021, 22:32

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2021, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2021, 10:19

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2021, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2021, 07:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/03/2021, 14:28

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

09/03/2021, 12:27

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

09/03/2021, 09:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/03/2021, 12:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/03/2021, 09:07

Ato ordinatório

08/03/2021, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2021, 09:41

Confirmada

01/03/2021, 06:01

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2021, 08:48

Publicação

23/02/2021, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 18:52

Ato ordinatório

22/02/2021, 09:15

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2021, 09:14

Documento Expedido

22/02/2021, 09:11

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2021, 09:08

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

22/02/2021, 09:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/02/2021, 07:19

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

19/02/2021, 15:40

Expedida/certificada

19/02/2021, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2021, 15:33

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

19/02/2021, 15:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2021, 14:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2021, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2021, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2021, 10:46

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 23:19

Confirmada

29/01/2021, 06:01

Expedida/certificada

19/01/2021, 10:04

Ato ordinatório

19/01/2021, 10:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2021, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2021, 11:43

Confirmada

25/12/2020, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2020, 08:42

Expedida/certificada

15/12/2020, 08:41

Expedição de documento (Carta)

15/12/2020, 08:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/12/2020, 14:37

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

14/12/2020, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2020, 10:25

de Conciliação (redesignada; Juiz(a))

14/12/2020, 10:24

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

14/12/2020, 10:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/12/2020, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2020, 09:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/11/2020, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2020, 14:41

Mandado (entregue ao destinatário)

24/11/2020, 12:07

Confirmada

22/11/2020, 06:01

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2020, 09:38

Expedida/certificada

12/11/2020, 09:16

Expedida/certificada

12/11/2020, 09:15

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2020, 16:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2020, 14:14

Remessa (outros motivos)

10/11/2020, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2020, 09:56

de Conciliação (redesignada; Juiz(a))

10/11/2020, 09:55

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

10/11/2020, 09:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2020, 07:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/11/2020, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2020, 11:00

Confirmada

29/10/2020, 06:01

Expedida/certificada

19/10/2020, 18:31

Confirmada

13/10/2020, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2020, 16:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/10/2020, 11:21

Remessa (outros motivos)

02/10/2020, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2020, 15:20

Expedida/certificada

02/10/2020, 15:18

de Conciliação (designada; Juiz(a))

02/10/2020, 15:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/08/2020, 09:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/07/2020, 13:12

Movimentação processual

27/07/2020, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2020, 16:14

Outras Decisões

23/04/2020, 13:29

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 20:39

Conclusão (para decisão)

06/03/2020, 09:13

Confirmada

27/02/2020, 06:01

Expedida/certificada

17/02/2020, 11:13

Ato ordinatório

17/02/2020, 11:13

Decurso de Prazo

17/02/2020, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2019, 09:56

Decurso de Prazo

03/12/2019, 09:55

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2019, 21:20

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2019, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2019, 09:55

Outras Decisões

30/10/2019, 14:26

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 07:14

Confirmada

11/10/2019, 06:01

Expedida/certificada

01/10/2019, 12:01

Ato ordinatório

01/10/2019, 12:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2019, 11:57

Outras Decisões

15/08/2019, 10:02

Conclusão (para decisão)

06/08/2019, 13:43

Remessa (outros motivos)

06/08/2019, 12:13

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

06/08/2019, 12:12

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

04/06/2019, 11:19

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

04/06/2019, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2019, 15:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2019, 16:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2019, 13:15

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2019, 09:47

Confirmada

04/05/2019, 06:01

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2019, 08:32

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2019, 12:09

Expedida/certificada

24/04/2019, 12:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2019, 13:37

Remessa (outros motivos)

22/04/2019, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2019, 10:01

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

22/04/2019, 10:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2019, 07:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2019, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2019, 13:53

Outras Decisões

15/04/2019, 12:51

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 08:11

Distribuição (sorteio)

11/04/2019, 11:04