Execução Fiscal 0053423-76.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

26/06/2026, 00:03

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:08

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:56

Expedida/Certificada

15/06/2026, 10:00

Outras Decisões

09/06/2026, 10:51

Conclusão (para decisão)

23/05/2026, 01:25

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:03

Petição (Petição inicial)

11/05/2026, 19:23

Confirmada

07/05/2026, 11:38

Confirmada

07/05/2026, 11:36

Confirmada

07/05/2026, 11:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2026, 04:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/04/2026, 06:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/04/2026, 06:32

Expedição de documento (Carta)

06/04/2026, 09:18

Todas as movimentações(142)

Confirmada

26/06/2026, 00:03

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:08

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:56

Expedida/Certificada

15/06/2026, 10:00

Outras Decisões

09/06/2026, 10:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

23/05/2026, 01:25

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:03

Petição (Petição inicial)

11/05/2026, 19:23

Confirmada

07/05/2026, 11:38

Confirmada

07/05/2026, 11:36

Confirmada

07/05/2026, 11:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2026, 04:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/04/2026, 06:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/04/2026, 06:32

Expedição de documento (Carta)

06/04/2026, 09:18

Expedição de documento (Carta)

06/04/2026, 09:15

Expedição de documento (Carta)

06/04/2026, 09:11

Confirmada

27/03/2026, 00:04

Documento

26/03/2026, 08:47

Movimentação processual

26/03/2026, 08:47

Movimentação processual

26/03/2026, 08:47

Movimentação processual

26/03/2026, 08:47

Expedição de documento (Carta)

26/03/2026, 08:31

Expedição de documento (Carta)

26/03/2026, 08:26

Expedição de documento (Carta)

26/03/2026, 08:23

Documento (Certidão)

26/03/2026, 08:19

Ato ordinatório

23/03/2026, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 01:14

Documento (Certidão)

17/03/2026, 08:46

Ato ordinatório

17/03/2026, 08:08

Expedida/Certificada

16/03/2026, 11:59

Outras Decisões

13/03/2026, 14:39

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 08:44

Petição (Petição inicial)

02/02/2026, 10:14

Confirmada

23/01/2026, 02:31

Expedida/Certificada

05/01/2026, 17:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2025, 01:40

Movimentação processual

04/11/2025, 12:30

Movimentação processual

04/11/2025, 12:29

Expedição de documento (Carta)

04/11/2025, 12:27

Expedição de documento (Carta)

04/11/2025, 12:15

Expedição de documento (Carta)

04/11/2025, 12:11

deferimento

04/11/2025, 08:43

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 09:05

Petição (Petição inicial)

03/10/2025, 19:45

Confirmada

16/09/2025, 15:20

Expedida/Certificada

02/09/2025, 08:23

Indeferimento

01/09/2025, 10:36

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 09:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:18

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:18

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:42

Confirmada

24/06/2025, 00:36

Expedida/Certificada

12/06/2025, 09:26

Outras Decisões

04/06/2025, 12:12

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 10:44

Petição (Petição inicial)

28/04/2025, 17:35

Confirmada

27/04/2025, 00:10

Expedida/Certificada

15/04/2025, 17:30

Ato ordinatório

15/04/2025, 17:29

Documento (Certidão)

25/02/2025, 13:27

Documento (Certidão)

12/02/2025, 08:51

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 09:16

Petição (Petição inicial)

26/12/2024, 10:09

Confirmada

10/12/2024, 00:56

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:17

Petição (Petição inicial)

28/11/2024, 11:50

Expedida/Certificada

28/11/2024, 10:34

Ato ordinatório

28/11/2024, 10:33

Outras Decisões

27/11/2024, 09:35

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 09:01

Documento (Ofício)

27/11/2024, 09:00

Confirmada

09/11/2024, 00:07

Confirmada

09/11/2024, 00:07

Petição (Petição inicial)

29/10/2024, 15:33

Expedida/Certificada

29/10/2024, 08:24

Exceção de pré-executividade

25/10/2024, 19:27

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 23:43

Petição (Petição inicial)

10/09/2024, 09:40

Confirmada

03/09/2024, 00:11

Expedida/Certificada

21/08/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 11:13

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:11

Confirmada

05/07/2024, 00:01

Expedida/Certificada

24/06/2024, 12:10

Outras Decisões

24/06/2024, 12:10

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 19:16

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 19:16

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 12:06

Petição (Contestação)

25/03/2024, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 10:37

Publicação

04/03/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 21:57

Ato ordinatório

29/02/2024, 10:37

Ato ordinatório

29/02/2024, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 10:23

Confirmada

12/02/2024, 06:01

Expedida/certificada

02/02/2024, 12:36

Ato ordinatório

02/02/2024, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 21:57

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2023, 08:04

Apensamento

18/08/2023, 08:02

Por decisão judicial

10/07/2023, 21:39

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2023, 09:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/03/2023, 10:31

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

28/03/2023, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2023, 11:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2023, 10:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2023, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 09:06

Confirmada

17/02/2023, 06:01

Expedida/certificada

07/02/2023, 08:41

Mero expediente

27/10/2022, 17:53

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 12:34

Publicação

08/09/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2022, 08:34

Ato ordinatório

06/09/2022, 08:26

Expedição de documento (Edital)

15/08/2022, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2022, 12:41

Outras Decisões

11/07/2022, 21:06

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:09

Confirmada

08/05/2022, 06:01

Expedida/certificada

28/04/2022, 12:34

Ato ordinatório

28/04/2022, 12:34

Mandado (entregue ao destinatário)

21/04/2022, 17:49

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2022, 11:49

deferimento

29/03/2022, 21:33

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 12:02

Confirmada

28/02/2022, 06:01

Expedida/certificada

18/02/2022, 08:30

Ato ordinatório

18/02/2022, 08:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/02/2022, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2022, 09:13

Expedição de documento (Carta)

28/01/2022, 10:53

Mero expediente

20/01/2022, 14:18

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 13:56

Distribuição (sorteio)

16/12/2021, 11:50