Execução de Título Extrajudicial 6000230-32.2026.8.03.0013 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6000230-32.2026.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000230-32.2026.8.03.0013. REQUERENTE: AUDINO BARROS DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DAS NEVES SALAZAR OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cobrança de débito oriundo de NOTA PROMISSÓRIA. Aplico o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais, nos termos do art. 3º, §1º, II, da Lei nº 9.099/95. Expedir mandado de citação, penhora e avaliação ao executado para que realize o pagamento do título executivo extrajudicial, em 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829, CPC). Não efetuado o pagamento no prazo acima, deve o oficial de justiça realizar a penhora e avaliação de tantos bens quantos necessários para garantia da execução. Efetuada a penhora, designar audiência de conciliação, intimando as partes para comparecimento, momento em que o executado poderá oferecer embargos (art. 53, §1º da Lei 9.099/95). Pedra Branca do Amapari/AP, 8 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

17/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2026, 11:35

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

08/07/2026, 11:24

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000230-32.2026.8.03.0013. REQUERENTE: AUDINO BARROS DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DAS NEVES SALAZAR OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cobrança de débito oriundo de NOTA PROMISSÓRIA. Aplico o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais, nos termos do art. 3º, §1º, II, da Lei nº 9.099/95. Expedir mandado de citação, penhora e avaliação ao executado para que realize o pagamento do título executivo extrajudicial, em 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829, CPC). Não efetuado o pagamento no prazo acima, deve o oficial de justiça realizar a penhora e avaliação de tantos bens quantos necessários para garantia da execução. Efetuada a penhora, designar audiência de conciliação, intimando as partes para comparecimento, momento em que o executado poderá oferecer embargos (art. 53, §1º da Lei 9.099/95). Pedra Branca do Amapari/AP, 8 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Outras Decisões

08/06/2026, 18:38

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 08:30

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:31

Publicação

08/04/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000230-32.2026.8.03.0013. REQUERENTE: RG REQUERIDO: MARIA DAS NEVES SALAZAR OLIVEIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o autor para recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Pedra Branca do Amapari/AP, 26 de fevereiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

01/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/02/2026, 11:10

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 23:55

Retificação de movimento

26/02/2026, 23:55

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 07:28

Documentos

Decisão

•17/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Mandado)

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Retificação de movimento

Conclusão (para decisão)

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