Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6029305-89.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição inicial)

02/07/2026, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 01:40

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:19

Expedição de precatório/rpv

08/06/2026, 18:30

Documento (Certidão)

08/05/2026, 08:05

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 07:54

Petição (Petição inicial)

14/04/2026, 22:07

Confirmada

14/04/2026, 00:04

Expedida/Certificada

13/04/2026, 15:36

Petição (Petição inicial)

25/03/2026, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:24

Outras Decisões

24/02/2026, 20:48

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 09:08

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:52

Petição (Petição inicial)

07/11/2025, 16:40

Todas as movimentações(43)

Petição (Petição inicial)

02/07/2026, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 01:40

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:19

Expedição de precatório/rpv

08/06/2026, 18:30

Documento (Certidão)

08/05/2026, 08:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 07:54

Petição (Petição inicial)

14/04/2026, 22:07

Confirmada

14/04/2026, 00:04

Expedida/Certificada

13/04/2026, 15:36

Petição (Petição inicial)

25/03/2026, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:24

Outras Decisões

24/02/2026, 20:48

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 09:08

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:52

Petição (Petição inicial)

07/11/2025, 16:40

Petição (Petição inicial)

06/11/2025, 13:59

Petição (Petição inicial)

30/10/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 04:28

Confirmada

16/10/2025, 00:05

Expedida/Certificada

15/10/2025, 12:50

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2025, 10:38

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 16:03

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:14

Petição (Contra-razões)

17/09/2025, 10:58

Confirmada

12/09/2025, 01:05

Expedida/Certificada

11/09/2025, 12:32

Petição (Embargos de declaração)

10/09/2025, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 09:42

Confirmada

05/09/2025, 00:39

Expedida/Certificada

04/09/2025, 12:17

Expedição de precatório/rpv

27/08/2025, 13:24

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 12:54

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:11

Documento (Certidão)

30/06/2025, 10:45

Confirmada

21/05/2025, 10:27

Expedida/Certificada

21/05/2025, 09:10

Outras Decisões

20/05/2025, 19:36

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 10:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/05/2025, 09:59

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 09:58