Procedimento Comum Cível 0052690-76.2022.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0052690-76.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/09/2024, 09:33

Certifico que retorno os autos ao arquivo, vez que já retifiquei a classe inválida.

05/09/2024, 09:33

Retificação de Classe Processual

05/09/2024, 09:32

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/09/2024, 09:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/02/2024, 09:33

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 14:02:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024, 14:02

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/01/2024, 14:26

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

29/01/2024, 14:23

Certifico que o Acórdão de mov. 81 transitou em julgado em 24/01/2024.

29/01/2024, 14:23

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte AUTORA.

20/12/2023, 11:15

Intimação (Conhecido o recurso de RUANA ELYENE DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA e não-provido na data: 10/11/2023 15:16:35 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JULIO CESAR DIAS COSTA (Advogado Autor).

26/11/2023, 06:01

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 87

22/11/2023, 07:46

Certifico que o acórdão registrado em 10/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

17/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052690-76.2022.8.03.0001. Apelante: RUANA ELYENE DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA Advogado(a): JULIO CESAR DIAS COSTA - 5183AP Apelado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROMOÇÃO CONDICIONADA. AUTORA INAPTA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO. INDEFERIMENTO DA P Acórdão - Nº do Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

17/11/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

16/11/2023, 16:42

Documentos

Acórdão

•17/11/2023, 00:00

Pauta de Julgamento

•11/10/2023, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que retorno os autos ao arquivo, vez que já retifiquei a classe inválida.

Retificação de Classe Processual

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 14:02:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

Certifico que o Acórdão de mov. 81 transitou em julgado em 24/01/2024.

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte AUTORA.

Intimação (Conhecido o recurso de RUANA ELYENE DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA e não-provido na data: 10/11/2023 15:16:35 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JULIO CESAR DIAS COSTA (Advogado Autor).

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 87

Certifico que o acórdão registrado em 10/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

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