Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6000276-58.2025.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

06/07/2026, 16:47

Conclusão (para decisão)

03/07/2026, 13:31

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:04

Documento (Certidão)

24/06/2026, 10:56

Confirmada

20/06/2026, 00:02

Expedida/Certificada

09/06/2026, 10:41

Outras Decisões

08/06/2026, 17:36

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 11:14

Petição (Petição inicial)

08/06/2026, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:16

Outras Decisões

08/05/2026, 14:31

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 13:27

Petição (Petição inicial)

04/05/2026, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:39

Outras Decisões

17/04/2026, 13:16

Todas as movimentações(79)

Outras Decisões

06/07/2026, 16:47

Conclusão (para decisão)

03/07/2026, 13:31

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:04

Documento (Certidão)

24/06/2026, 10:56

Confirmada

20/06/2026, 00:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

09/06/2026, 10:41

Outras Decisões

08/06/2026, 17:36

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 11:14

Petição (Petição inicial)

08/06/2026, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:16

Outras Decisões

08/05/2026, 14:31

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 13:27

Petição (Petição inicial)

04/05/2026, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:39

Outras Decisões

17/04/2026, 13:16

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 10:57

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:16

Petição (Petição inicial)

09/04/2026, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 01:44

Petição (Petição inicial)

18/03/2026, 21:51

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2026, 23:47

Petição

25/02/2026, 23:47

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2026, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2026, 13:00

Outras Decisões

13/02/2026, 09:43

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 10:55

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:24

Confirmada

22/01/2026, 00:59

Expedida/Certificada

07/01/2026, 12:30

deferimento

16/12/2025, 22:35

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 08:54

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:41

Petição (Petição inicial)

12/12/2025, 16:01

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:35

Confirmada

29/11/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 03:51

Expedida/Certificada

17/11/2025, 09:52

Outras Decisões

12/11/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 19:55

Petição (Petição inicial)

31/10/2025, 14:15

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 01:28

Outras Decisões

10/10/2025, 10:33

Petição (Petição inicial)

07/10/2025, 20:26

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 09:02

Decurso de Prazo

07/10/2025, 02:22

Confirmada

30/09/2025, 09:02

Petição (Petição inicial)

25/09/2025, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 14:24

Expedida/Certificada

17/09/2025, 14:05

Documento (Certidão)

17/09/2025, 14:05

Decurso de Prazo

06/09/2025, 00:23

Confirmada

28/08/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 12:50

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:05

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:08

Confirmada

15/08/2025, 00:00

Publicação

04/08/2025, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 10:02

Expedida/Certificada

03/08/2025, 23:09

Procedência

29/07/2025, 09:34

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 09:03

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:46

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:46

Publicação

22/06/2025, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2025, 04:59

Decurso de Prazo

10/06/2025, 02:35

Confirmada

03/06/2025, 00:12

Expedida/Certificada

22/05/2025, 08:04

Petição (Contestação)

21/05/2025, 19:28

Outras Decisões

20/05/2025, 12:06

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 09:50

Ato ordinatório

19/05/2025, 09:50

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:44

Expedida/Certificada

02/04/2025, 12:35

Outras Decisões

01/04/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 13:37

Inclusão no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 16:21

Distribuição (sorteio)

31/03/2025, 16:21