Execução de Título Extrajudicial 6019610-48.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6019610-48.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6019610-48.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: JOANICE CALADO BRITO EXECUTADO: DELMA PALHETA LARANJEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para ciência da constrição (R$ 650,04) e para, querendo, oposição de embargos à execução, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC. Decorrido o prazo e não havendo impugnação, expeça-se alvará de devantmeno em favor da patrona da autora. Macapá/AP, 8 de junho de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/06/2026, 13:23

Outras Decisões

08/06/2026, 11:21

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 08:28

Petição (Petição inicial)

25/05/2026, 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019610-48.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: JOANICE CALADO BRITO EXECUTADO: DELMA PALHETA LARANJEIRA DECISÃO Considerando o bloqueio judicial no valor de R$ 650,04, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que lhe for de direito. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, volte os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 14 de maio de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

19/05/2026, 00:00

Outras Decisões

18/05/2026, 07:34

Documento (Certidão)

09/05/2026, 10:44

Conclusão (para decisão)

09/05/2026, 10:41

Desarquivamento

09/05/2026, 10:41

Definitivo

16/09/2025, 13:10

Arquivamento

15/09/2025, 13:37

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 13:16

Decurso de Prazo

10/09/2025, 08:29

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6019610-48.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: JOANICE CALADO BRITO EXECUTADO: DELMA PALHETA LARANJEIRA DECISÃO Considerando que houve o reconhecimento do direito da parte autora à retomada do imóvel (ID 10351498) e autorização da retirada dos bens da parte requerida (ID 18153264), observa-se que, embora tenha indicado local, data e horário para retirada (ID 18634462), esta vem criando embaraços à efetiva entrega dos objetos pessoais, condicionando o cumprimento da medida à expedição de documento judicial específico (ID 18973375), o que já fora suprido pela autorização anteriormente concedida por este juízo. O comportamento da reclamada, portanto, revela resistência passiva e conduta protelatória, que onera indevidamente a parte autora, impedindo o pleno exercício do seu direito de posse sobre o bem imóvel. Diante disso, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte requerida, por meio da Defensoria Pública, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre eventual interesse na retirada dos bens remanescentes, indicando, de forma clara, data, local e horário certos para o cumprimento da medida, comprometendo-se a permitir o acesso da autora ou pessoa por ela indicada. Fica a requerida advertida de que o silêncio será interpretado como desistência e abandono dos bens, autorizando, desde já, a parte autora a destinar os objetos a instituição filantrópica ou promover seu descarte, nos termos do art. 139, IV, do CPC, sem necessidade de nova deliberação deste juízo. Advirto à reclamada, desde já, acerca do disposto no art. 77, §§1º e 2º do CPC, que trata sobre os atos atentatórios à dignidade da justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 07 Macapá/AP, 17 de junho de 2025. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

18/06/2025, 00:00

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Outras Decisões

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