Execução de Título Extrajudicial 6041628-92.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

COMERCIAL D L LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA

OAB/AP 2313·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA

OAB/AP 2313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6041628-92.2026.8.03.0001. Autor: COMERCIAL D L LTDA Réu: RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 28952425). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à parte Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 8 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/06/2026, 11:47

Conclusão (para julgamento)

08/06/2026, 08:56

Petição (Petição inicial)

05/06/2026, 11:07

Distribuição (sorteio)

29/05/2026, 16:37

Documentos

•22/06/2026, 00:00