Execução Fiscal 0040995-91.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 10:09

Petição

07/07/2026, 16:26

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:03

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:05

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:02

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:04

Confirmada

09/06/2026, 00:10

Confirmada

09/06/2026, 00:09

Expedida/Certificada

08/06/2026, 12:00

Documento (Certidão)

08/06/2026, 11:59

Expedida/Certificada

08/06/2026, 08:53

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 11:12

Petição (Petição inicial)

03/06/2026, 00:30

Confirmada

30/05/2026, 00:12

Expedida/Certificada

29/05/2026, 11:00

Todas as movimentações(154)

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 10:09

Petição

07/07/2026, 16:26

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:03

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:05

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:04

Confirmada

09/06/2026, 00:10

Confirmada

09/06/2026, 00:09

Expedida/Certificada

08/06/2026, 12:00

Documento (Certidão)

08/06/2026, 11:59

Expedida/Certificada

08/06/2026, 08:53

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 11:12

Petição (Petição inicial)

03/06/2026, 00:30

Confirmada

30/05/2026, 00:12

Expedida/Certificada

29/05/2026, 11:00

Documento (Certidão)

29/05/2026, 10:59

Confirmada

29/05/2026, 00:06

Expedida/Certificada

28/05/2026, 09:32

deferimento

27/05/2026, 13:42

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 11:42

Petição (Petição inicial)

21/05/2026, 19:10

Confirmada

19/05/2026, 00:15

Expedida/Certificada

18/05/2026, 08:41

Outras Decisões

18/05/2026, 08:31

Decurso de Prazo

17/05/2026, 00:04

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 08:17

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:06

Confirmada

21/03/2026, 00:02

Expedida/Certificada

20/03/2026, 18:31

Documento (Informações)

20/03/2026, 18:28

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:03

Documento (Informações)

17/03/2026, 08:49

Documento (Informações)

17/03/2026, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:33

deferimento

10/03/2026, 12:17

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:04

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 14:21

Documento (Certidão)

03/03/2026, 14:21

Documento (Informações)

03/03/2026, 14:15

Petição (Petição inicial)

02/03/2026, 16:28

Confirmada

27/02/2026, 00:04

Documento (Certidão)

26/02/2026, 12:13

Expedida/Certificada

26/02/2026, 12:12

deferimento

25/02/2026, 13:03

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 08:44

Petição (Petição inicial)

10/02/2026, 12:19

Confirmada

06/02/2026, 00:05

Expedida/Certificada

05/02/2026, 11:35

Documento (Certidão)

05/02/2026, 11:31

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:27

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 01:06

Petição (Petição inicial)

13/11/2025, 14:46

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 19:21

Petição

11/11/2025, 17:24

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:51

Confirmada

30/09/2025, 09:24

Confirmada

20/09/2025, 00:03

Expedida/Certificada

19/09/2025, 13:16

Exceção de pré-executividade

18/09/2025, 12:05

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 09:36

Petição (Petição inicial)

13/08/2025, 18:25

Confirmada

06/08/2025, 00:11

Expedida/Certificada

05/08/2025, 08:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 18:59

Documento (Certidão)

01/08/2025, 18:58

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:03

Petição (Petição inicial)

28/07/2025, 21:02

Confirmada

16/06/2025, 23:19

Petição (Petição inicial)

16/06/2025, 23:17

Expedida/Certificada

06/06/2025, 13:08

Ato ordinatório

06/06/2025, 12:04

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:39

Confirmada

30/05/2025, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 09:14

Ato ordinatório

30/05/2025, 09:14

Publicação

06/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:04

Confirmada

02/05/2025, 14:42

Petição (Petição inicial)

28/04/2025, 17:21

Confirmada

11/04/2025, 10:09

Expedição de documento (Edital)

11/04/2025, 09:24

Expedida/Certificada

11/04/2025, 08:51

Outras Decisões

10/04/2025, 12:51

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 09:47

Petição (Embargos de declaração)

13/02/2025, 12:17

Confirmada

13/02/2025, 10:58

Expedida/Certificada

13/02/2025, 10:50

Outras Decisões

13/02/2025, 10:38

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 11:23

Petição (Petição inicial)

07/02/2025, 16:57

Confirmada

03/02/2025, 12:59

Expedida/Certificada

03/02/2025, 08:44

Ato ordinatório

03/02/2025, 08:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/02/2025, 05:34

Expedição de documento (Carta)

20/01/2025, 11:19

Petição (Petição inicial)

23/12/2024, 15:25

Confirmada

20/12/2024, 07:36

Expedida/Certificada

19/12/2024, 09:19

Ato ordinatório

19/12/2024, 09:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/12/2024, 09:03

Expedição de documento (Carta)

26/11/2024, 12:48

Petição (Petição inicial)

13/11/2024, 09:45

Confirmada

11/11/2024, 10:49

Expedida/Certificada

08/11/2024, 21:12

Ato ordinatório

08/11/2024, 21:11

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:58

Confirmada

12/10/2024, 00:05

Expedida/Certificada

01/10/2024, 12:23

Ato ordinatório

01/10/2024, 12:23

Ato ordinatório

19/09/2024, 11:39

Petição (Petição inicial)

12/09/2024, 11:02

Confirmada

10/09/2024, 09:09

Expedida/Certificada

09/09/2024, 10:25

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2024, 08:30

Expedição de documento (Carta)

09/08/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 09:47

Confirmada

07/08/2024, 12:21

Expedida/Certificada

06/08/2024, 09:02

Ato ordinatório

06/08/2024, 09:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2024, 09:08

Expedição de documento (Carta)

04/07/2024, 07:53

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:05

Confirmada

03/07/2024, 09:00

Movimentação processual

01/07/2024, 09:37

Documento

01/07/2024, 09:37

Movimentação processual

01/07/2024, 09:37

Expedida/Certificada

01/07/2024, 09:34

Documento (Certidão)

01/07/2024, 09:33

Expedição de documento (Carta)

01/07/2024, 09:25

Expedição de documento (Carta)

01/07/2024, 09:21

Documento (Certidão)

01/07/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 20:07

Confirmada

24/06/2024, 09:49

Expedida/Certificada

22/06/2024, 14:47

Ato ordinatório

22/06/2024, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 20:57

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 20:57

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 08:02

Outras Decisões

12/04/2024, 20:30

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 14:14

Confirmada

04/04/2024, 08:12

Expedida/certificada

03/04/2024, 11:58

Ato ordinatório

03/04/2024, 11:57

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2024, 21:49

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2024, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2023, 11:28

Outras Decisões

23/11/2023, 18:37

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 09:21

Distribuição (sorteio)

06/11/2023, 12:03