Procedimento Comum Cível 0048753-10.2012.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/06/2026, 08:52

Arquivamento

08/06/2026, 07:41

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 06:31

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:10

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:44

Documento (Certidão)

29/04/2026, 11:41

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2026, 10:30

Outras Decisões

29/04/2026, 09:06

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 11:22

Desarquivamento

23/04/2026, 11:22

Documento (Certidão)

23/04/2026, 11:21

Definitivo

29/08/2024, 11:30

Decurso de Prazo

29/08/2024, 10:42

Confirmada

09/08/2024, 18:01

Todas as movimentações(99)

Definitivo

08/06/2026, 08:52

Arquivamento

08/06/2026, 07:41

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 06:31

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:10

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 11:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:44

Documento (Certidão)

29/04/2026, 11:41

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2026, 10:30

Outras Decisões

29/04/2026, 09:06

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 11:22

Desarquivamento

23/04/2026, 11:22

Documento (Certidão)

23/04/2026, 11:21

Definitivo

29/08/2024, 11:30

Decurso de Prazo

29/08/2024, 10:42

Confirmada

09/08/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 12:28

Outras Decisões

05/08/2024, 09:27

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 07:12

Recebimento

07/12/2018, 11:44

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2018, 10:38

Ato ordinatório

26/11/2018, 10:38

Petição (Contra-razões)

23/11/2018, 17:06

Em Secretaria

26/10/2018, 19:09

Expedida/certificada

24/10/2018, 11:23

Ato ordinatório

24/10/2018, 11:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2018, 09:20

Em Secretaria

25/09/2018, 09:16

Em Secretaria

24/09/2018, 09:32

Expedida/certificada

20/09/2018, 08:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/09/2018, 17:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2018, 11:50

Outras Decisões

25/04/2018, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2018, 09:43

Recebimento

10/04/2018, 09:56

Em Secretaria

06/04/2018, 08:01

Expedida/certificada

03/04/2018, 10:05

Ato ordinatório

03/04/2018, 10:04

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 18:50

Entrega em carga/vista

22/03/2018, 09:38

Petição (Petição (outras))

22/03/2018, 09:22

Em Secretaria

16/03/2018, 15:37

Expedida/certificada

14/03/2018, 11:24

Outras Decisões

09/03/2018, 13:19

Conclusão (para julgamento)

05/09/2017, 15:13

Em Secretaria

29/05/2017, 08:12

Expedida/certificada

26/05/2017, 11:26

Mero expediente

15/05/2017, 10:47

Conclusão (para julgamento)

16/03/2017, 08:47

Publicação

23/11/2016, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2016, 16:48

Ato ordinatório

22/11/2016, 08:46

Outras Decisões

12/11/2016, 17:12

Petição (Embargos de declaração)

26/10/2016, 13:56

Petição (Apelação)

04/10/2016, 10:33

Recebimento

26/09/2016, 13:58

Entrega em carga/vista

22/09/2016, 10:27

Petição (Petição (outras))

20/09/2016, 11:03

Publicação

19/09/2016, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2016, 16:42

Ato ordinatório

15/09/2016, 09:33

Publicação

15/09/2016, 09:31

Procedência

12/09/2016, 13:15

Petição (Petição (outras))

22/02/2016, 09:30

Recebimento

22/02/2016, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2015, 13:14

Entrega em carga/vista

06/07/2015, 10:23

Publicação

03/07/2015, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2015, 17:03

Ato ordinatório

01/07/2015, 13:10

Outras Decisões

22/05/2015, 11:23

Petição (Petição (outras))

28/02/2014, 09:17

Recebimento

20/02/2014, 11:53

Entrega em carga/vista

11/02/2014, 11:18

Petição (Petição (outras))

10/02/2014, 11:49

Publicação

06/02/2014, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2014, 16:39

Ato ordinatório

03/02/2014, 12:14

Outras Decisões

30/01/2014, 09:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2013, 13:46

Recebimento

31/07/2013, 13:12

Entrega em carga/vista

23/07/2013, 11:22

Publicação

19/07/2013, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2013, 16:32

Ato ordinatório

17/07/2013, 11:15

Ato ordinatório

17/07/2013, 11:15

Petição (Contestação)

17/07/2013, 11:08

Confirmada

16/04/2013, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2013, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2013, 16:23

Mero expediente

14/02/2013, 12:04

Mero expediente

15/01/2013, 14:18

Conclusão (para despacho)

10/01/2013, 10:10

Remessa (outros motivos)

18/12/2012, 08:41

Mero expediente

17/12/2012, 12:58

Conclusão (para despacho)

17/12/2012, 12:57

Distribuição (sorteio)

13/12/2012, 13:12