Recurso Especial 0041791-24.2019.8.03.0001 - TJAP

Recurso Especial 0041791-24.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/03/2025, 19:58

Transitado em Julgado em 27/02/2025

05/03/2025, 19:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76799/2025

05/02/2025, 16:56

Protocolizada Petição 76799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:40

Determinada a devolução dos autos à origem para para que lá fiquem sobrestados aguardando o julgamento do Tema n. 1295 pelo Superior Tribunal de Justiça e, após sua publicação, em observância ao art. 1.040 do CPC/2015. (Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/10/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/10/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 889930/2024

08/10/2024, 20:21

Protocolizada Petição 889930/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 20:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

28/08/2024, 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/08/2024, 09:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 15:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 27/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76799/2025

Protocolizada Petição 76799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Determinada a devolução dos autos à origem para para que lá fiquem sobrestados aguardando o julgamento do Tema n. 1295 pelo Superior Tribunal de Justiça e, após sua publicação, em observância ao art. 1.040 do CPC/2015. (Publicação prevista para 05/02/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 889930/2024

Protocolizada Petição 889930/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

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