Execução de Título Extrajudicial 6016475-91.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6016475-91.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016475-91.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES EXECUTADO: FABIO REGIO DOS SANTOS DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que houve bloqueio de valores via SISBAJUD, com posterior transferência para conta judicial, bem como o decurso do prazo sem manifestação da parte executada. Diante disso, inexistindo óbice ao levantamento dos valores constritos, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte exequente, para levantamento do valor depositado em conta judicial, acrescido de eventuais rendimentos. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para proceder ao levantamento. Após, deverá informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda há algo a requerer. Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção. Cumpra-se. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016475-91.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES EXECUTADO: FABIO REGIO DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido formulado pela parte exequente requerendo a renovação das ordens de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade denominada "teimosinha", diante da existência de saldo remanescente do débito exequendo. Verifica-se dos autos que a tentativa anterior de constrição patrimonial via SISBAJUD resultou em bloqueio parcial de valores, posteriormente transferidos para conta judicial e levantados pela parte exequente, remanescendo saldo pendente de satisfação. Considerando que a execução se desenvolve no interesse do credor e que a medida anteriormente adotada demonstrou potencial para localização de ativos financeiros do executado, mostra-se razoável a renovação da diligência postulada, visando à satisfação integral do crédito. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente. Determino a realização de nova pesquisa e bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, limitada ao valor atualizado do débito remanescente. Havendo bloqueio de valores, proceda a Secretaria à transferência para conta judicial, lavrando-se o respectivo termo de penhora, com posterior intimação da parte executada para, querendo, apresentar impugnação, nos termos da legislação aplicável. Infrutífera a medida, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 4 de junho de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 11:47

Petição (Petição inicial)

20/05/2026, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES CPF/CNPJ: 871.151.152-49, Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO - AP5643 ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024-GAB/JEN - intimo a parte autora por meio de seu advogado(a) para o recebimento do Alvará de Levantamento expedido no ID 27905267, oportunidade em que deverá, caso queira, requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias. Macapá, 18 de maio de 2026. ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula: 45203 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6016475-91.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaixo descrito: Parte

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

23/04/2026, 11:17

Outras Decisões

06/04/2026, 11:30

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 09:20

Documento (Certidão)

17/03/2026, 09:19

Decurso de Prazo

04/03/2026, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação da parte executada para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias.

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

16/01/2026, 14:43

Documento (Certidão)

16/12/2025, 14:23

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016475-91.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES EXECUTADO: FABIO REGIO DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido formulado pela parte exequente requerendo a renovação das ordens de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade denominada "teimosinha", diante da existência de saldo remanescente do débito exequendo. Verifica-se dos autos que a tentativa anterior de constrição patrimonial via SISBAJUD resultou em bloqueio parcial de valores, posteriormente transferidos para conta judicial e levantados pela parte exequente, remanescendo saldo pendente de satisfação. Considerando que a execução se desenvolve no interesse do credor e que a medida anteriormente adotada demonstrou potencial para localização de ativos financeiros do executado, mostra-se razoável a renovação da diligência postulada, visando à satisfação integral do crédito. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente. Determino a realização de nova pesquisa e bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, limitada ao valor atualizado do débito remanescente. Havendo bloqueio de valores, proceda a Secretaria à transferência para conta judicial, lavrando-se o respectivo termo de penhora, com posterior intimação da parte executada para, querendo, apresentar impugnação, nos termos da legislação aplicável. Infrutífera a medida, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 4 de junho de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Alvará)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação da parte executada para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias.

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

Documento (Certidão)

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