Ação Penal - Procedimento Sumário 6037477-83.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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CalúniaAção Penal - Procedimento Sumário

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:08

Petição (Petição inicial)

17/06/2026, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2026, 11:38

Queixa

07/06/2026, 18:44

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 15:03

Petição (Petição inicial)

27/05/2026, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:08

Mero expediente

19/05/2026, 21:18

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 21:09

Retificação de movimento

19/05/2026, 21:09

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 14:04

Distribuição (sorteio)

18/05/2026, 17:19

Documentos

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